20/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 13:27

Transitado em Julgado em 25/06/2021
26/06/2021 07:40

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 02:24

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 02:24

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 21:51

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 01:07

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 18:02

Juntada de Alvará
28/05/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 20:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2021 17:43

Juntada de petição
13/05/2021 20:33

Juntada de petição
20/04/2021 11:18

Conclusos para despacho
20/04/2021 11:14

Juntada de termo
12/04/2021 12:09

Juntada de petição
12/04/2021 12:00

Transitado em Julgado em 08/04/2021
08/04/2021 10:16

Juntada de termo de juntada
30/03/2021 16:52

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 15:42

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 15:41

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 15:41

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 29/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 01:13

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.

CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.

JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800767-03.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JASMIRA MARIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014 REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Sentença: "Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedido formulados na petição inicial.

Em consequência: I - declaro a inexistência do débito questionado nesta lide; II - determino que a parte demandada retire, no prazo de 05 dias, a inscrição da dívida declarada inexistente, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a trinta dias, cuja multa a ser revertida em benefício da parte demandante. III - condeno a Requerida a pagar à parte autora o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de reparação por danos morais, que deve ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do arbitramento, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso. IV - condeno a Demandada a pagar as custas processuais e os honorários sucumbenciais, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor dos danos morais. Após o trânsito em julgado, arquive com as cautelas de praxe. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Itinga do Maranhão – MA, 10 de março de 2021. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito" A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnico Judiciário, digitei, datado e assinado digitalmente.
11/03/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 22:34

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2021 14:50

Conclusos para julgamento
26/01/2021 14:50

Juntada de termo
10/12/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 14:36

Conclusos para despacho
14/08/2020 12:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/08/2020 10:20 Vara Única de Itinga do Maranhão .
14/08/2020 09:54

Juntada de petição
13/08/2020 16:34

Juntada de petição
13/08/2020 11:14

Juntada de contestação
10/08/2020 13:09

Juntada de petição
05/08/2020 14:54

Juntada de petição
30/06/2020 16:13

Juntada de petição
24/06/2020 18:09

Audiência conciliação designada para 14/08/2020 10:20 Vara Única de Itinga do Maranhão.
24/06/2020 00:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 12:25

Juntada de Certidão
07/06/2020 20:11

Conclusos para despacho
07/06/2020 20:11

Audiência conciliação cancelada para 08/06/2020 12:00 Vara Única de Itinga do Maranhão.
07/06/2020 20:10

Juntada de Certidão
19/05/2020 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 19:10

Audiência conciliação designada para 08/06/2020 12:00 Vara Única de Itinga do Maranhão.
30/04/2020 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2020 17:11

Juntada de petição
13/11/2019 18:16

Juntada de petição
13/11/2019 18:14

Juntada de petição
07/10/2019 17:29

Conclusos para despacho
23/07/2019 10:36

Juntada de petição
19/07/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 11:19

Conclusos para decisão
08/07/2019 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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