15/09/2025 10:42

Baixa Definitiva
15/09/2025 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/09/2025 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2025 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2025 23:59.
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA GOMES em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:01

Juntada de parecer do ministério público
24/07/2025 00:35

Publicado Acórdão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 22:11

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR SILVA GOMES - CPF: *07.***.*19-98 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2025 13:18

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 09:25

Recebidos os autos
23/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
23/06/2025 09:25

Pedido de inclusão em pauta
20/06/2025 11:36

Pedido de inclusão em pauta
18/06/2025 11:47

Conclusos para despacho do revisor
18/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
30/05/2025 09:25

Juntada de parecer do ministério público
21/05/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA GOMES em 07/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Publicado Despacho em 25/04/2025.
27/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2025 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 00:39

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES DE ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA GOMES em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2025 16:05

Juntada de parecer do ministério público
08/04/2025 00:30

Publicado Despacho em 07/04/2025.
06/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:21

Recebidos os autos
02/04/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Juntada • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Juntada • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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