20/08/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 08:27

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:20

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 16:28

Declarada decadência ou prescrição
20/05/2024 12:28

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:11

Juntada de termo
31/10/2023 16:06

Juntada de petição
03/08/2023 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/08/2023 23:59.
07/07/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 10:28

Processo Desarquivado
25/08/2022 13:13

Arquivado Provisoriamente
25/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
02/07/2022 09:50

Determinado o arquivamento
12/06/2021 10:43

Conclusos para decisão
17/04/2021 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 18:22

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:18

Juntada de Petição (outras)
17/03/2021 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0028229-07.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
15/03/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 09:48

Juntada de Certidão
04/02/2021 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/02/2021 15:29

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2006

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800270-59.2021.8.10.0047

Sebastiao Jose Sousa de Alcantara

Layane Castro da Silva

Advogado: Alessio Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0804060-57.2017.8.10.0058

Joaquim Flavio Fonseca de Oliveira

Companhia de Credito, Financiamento e In...

Advogado: Carlo Andre de Mello Queiroz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2017 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0800096-32.2021.8.10.0150

Francisca Sebastiana Ferreira Braga

Banco Bradesco SA

Advogado: Fabianne Rianny Gonzaga Serrao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0829307-46.2019.8.10.0001

Eugenio Jose Paceli Braga Galvao

J. P. e Silva Filho &Amp; Cia. LTDA. - ME

Advogado: Migliacciu Cantanhede Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2019 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0804349-18.2019.8.10.0026

Manoel Ribeiro da Cruz

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Ellem Dayanne Rodrigues Vinhal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2019 00:18

Exibir Processo