24/07/2025 09:57

Juntada de petição
01/10/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:38

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 00:32

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:19

Juntada de protocolo
06/09/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 01:32

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 14:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/08/2024 18:09

Conclusos para julgamento
30/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:18

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO SILVA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:06

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:06

Conclusos para julgamento
18/07/2024 18:56

Juntada de petição
15/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:06

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:29

Juntada de petição
10/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:01

Juntada de contestação
13/03/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 04:26

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO SILVA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:12

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:21

Conclusos para julgamento
11/01/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:51

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:59

Juntada de protocolo
31/08/2023 08:36

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 01:48

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802055-15.2023.8.10.0038.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: FERNANDA NASCIMENTO SILVA.

Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 14516-MA).

REQUERIDO(A): UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. .

DESPACHO Vistos etc., Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito.

Considerando que neste juízo inexiste lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como, ainda, não foram implementados os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com espeque nos arts. 165 e 334, § 1º, do novo CPC, reputo inaplicável a realização da audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do referido diploma legal.

Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para, no prazo legal (art. 335, III, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC).

Contestado o pedido, intime-se o(a)(s) requerente(s) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos todos os prazos, voltem-me conclusos, para saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Serve o presente de ofício / mandado / diligência.

João Lisboa (MA), data do sistema.

Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito titular da 2ª Vara
14/08/2023 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:28

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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