TJMA - 0800579-53.2023.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis - Antiga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDEZIRO SOUSA SANTOS

CPF *64.***.*21-09

Advogados

ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO

OAB: 9397/MA

CPF *03.***.*67-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE SAO LUIS

BRUNO FERREIRA NOBRE

CPF *54.***.*27-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2025 12:55

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2025 22:00

    Outras Decisões

  • 12/08/2025 12:19

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 12:16

    Juntada de termo

  • 30/07/2025 18:25

    Juntada de Sob sigilo

  • 18/07/2025 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2025 11:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2025 11:27

    Juntada de termo

  • 18/07/2025 09:58

    Juntada de termo

  • 14/07/2025 19:29

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 11:43

    Juntada de termo

  • 01/04/2025 13:11

    Juntada de termo

  • 31/03/2025 16:01

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 16:25

    Juntada de termo

  • 17/03/2025 17:02

    Juntada de termo

  • 14/03/2025 15:59

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 13:22

    Outras Decisões

  • 20/02/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:28

    Juntada de termo

  • 17/02/2025 20:48

    Juntada de Sob sigilo

  • 21/01/2025 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2024 10:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/12/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 21:16

    Juntada de Sob sigilo

  • 24/10/2024 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2024 13:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/09/2024 00:02

    Juntada de termo

  • 16/09/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 17:36

    Juntada de termo

  • 26/08/2024 09:48

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 09:13

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2024 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 16:41

    Juntada de Sob sigilo

  • 09/07/2024 01:08

    Publicado Intimação em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 05/07/2024 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2024 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2024 09:08

    Juntada de termo

  • 05/07/2024 08:59

    Juntada de termo

  • 25/06/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 14:06

    Juntada de termo

  • 26/04/2024 11:35

    Juntada de Sob sigilo

  • 09/04/2024 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2024 09:16

    Juntada de termo

  • 09/04/2024 09:13

    Juntada de termo

  • 03/04/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 09:31

    Juntada de Sob sigilo

  • 08/03/2024 18:23

    Juntada de Sob sigilo

  • 20/02/2024 15:33

    Juntada de termo

  • 20/02/2024 08:35

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 08:32

    Juntada de termo

  • 20/02/2024 08:31

    Juntada de termo

  • 20/02/2024 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2024 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 09:43

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2024 10:54

    Outras Decisões

  • 06/02/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 12:49

    Juntada de termo

  • 05/02/2024 21:03

    Juntada de Sob sigilo

  • 18/01/2024 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2024 10:25

    Juntada de termo

  • 16/01/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 16:43

    Juntada de Sob sigilo

  • 11/12/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 12:17

    Juntada de termo

  • 07/12/2023 17:40

    Juntada de Sob sigilo

  • 06/12/2023 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2023 10:47

    Juntada de termo

  • 06/12/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 08:44

    Juntada de termo

  • 21/11/2023 19:34

    Juntada de Sob sigilo

  • 20/11/2023 02:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2023 10:26

    Juntada de termo

  • 30/10/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 09:50

    Juntada de termo

  • 16/10/2023 16:01

    Juntada de Sob sigilo

  • 16/10/2023 16:00

    Juntada de Sob sigilo

  • 10/10/2023 01:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 23:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 00:56

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 04/10/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 16:31

    Juntada de termo

  • 02/10/2023 16:18

    Juntada de termo

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Des."Sarney Costa" - Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau - CEP: 65076-820 Telefones: (98) 3194-5545 / 5544 TERMO DE VISTA Nesta data, em cumprimento à determinação judicial, abro vistas dos presentes à defesa do acusado para ciência da ata de audiência ID101737185.

    São Luís/MA, 29 de setembro de 2023.

    ADRYANY FERNANDA GUIMARAES FERREIRA Diretor de Secretaria

  • 29/09/2023 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 16:12

    Juntada de termo

  • 29/09/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 18:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 15:17

    Juntada de termo

  • 19/09/2023 11:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 09:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 19/09/2023 11:58

    Outras Decisões

  • 18/09/2023 15:47

    Juntada de Sob sigilo

  • 18/09/2023 00:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 00:19

    Juntada de Sob sigilo

  • 15/09/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 05:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 05:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:46

    Juntada de Sob sigilo

  • 22/08/2023 01:12

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0800579-53.2023.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DECISÃO Em razão da inocorrência de qualquer das hipóteses previstas do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia.

    Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, às 9h30min, a ser realizada na sala desta unidade.

    Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes para comparecimento no dia e horário acima indicados.

    Intime-se o advogado constituído, via DJe.

    Notifique-se o Ministério Público.

    Exare-se certidão relativa ao cumprimento do mandado de intimação da vítima (ID 88330207).

    Caso negativa, oficie-se à Central de Mandados, determinando o recolhimento do referido expediente, no prazo de 24 horas, devidamente cumprido.

    São Luís/MA, data do sistema.

    SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito

  • 18/08/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 11:44

    Juntada de mandado

  • 18/08/2023 11:41

    Juntada de mandado

  • 18/08/2023 11:32

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2023 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 09:08

    Juntada de Sob sigilo

  • 22/05/2023 09:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 09:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 17/05/2023 17:47

    Outras Decisões

  • 14/04/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 10:05

    Juntada de termo

  • 13/04/2023 17:42

    Juntada de Sob sigilo

  • 02/04/2023 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2023 21:54

    Juntada de Sob sigilo

  • 21/03/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 12:46

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 10:27

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 20/02/2023 08:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/02/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 09:53

    Juntada de Sob sigilo

  • 11/02/2023 15:42

    Juntada de Sob sigilo

  • 30/01/2023 21:52

    Juntada de Sob sigilo

  • 18/01/2023 16:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2023 16:54

    Juntada de termo

  • 18/01/2023 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/01/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 11:40

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/01/2023 09:41

    Juntada de Sob sigilo

  • 16/01/2023 09:22

    Juntada de Sob sigilo

  • 13/01/2023 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2023 21:59

    Juntada de Sob sigilo

  • 10/01/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2023 17:22

    Juntada de Sob sigilo

  • 07/01/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2023 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2023 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2023 09:47

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 07/01/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2023 08:19

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 07/01/2023 06:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2023 02:50

    Juntada de Sob sigilo

  • 07/01/2023 02:25

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2023 02:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801070-66.2023.8.10.0096

Delegacia de Policia Civil de Maracacume

Willyas Nascimento Paz

Advogado: Carlos Jonathan Silva Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0800401-29.2022.8.10.0102

Eulina Viana de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0814606-54.2023.8.10.0029

Sebastiao Goncalves da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Isadora Santos Luz Leal Neiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0800598-93.2023.8.10.0119

Jose Felintro de Albuquerque Neto

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Felintro de Albuquerque Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0800660-23.2023.8.10.0091

Ruberval Goncalves Cruz

Municipio de Axixa

Advogado: Jose Dermeval Alves Cavalcanti Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2023 17:20

Exibir Processo