22/04/2022 13:33

Arquivado Definitivamente
22/04/2022 13:32

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:07

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 10/03/2022 23:59.
02/03/2022 04:27

Publicado Intimação em 21/02/2022.
02/03/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 10:42

Juntada de Alvará
19/11/2021 10:41

Juntada de Alvará
13/11/2021 13:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:01

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:01

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 12/11/2021 23:59.
19/10/2021 01:18

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 15:47

Juntada de petição
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800674-95.2019.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): FRANCISCO DA COSTA REIS Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONAS DE SOUSA PINTO - MA12263-A RÉ (U): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas. Em petição com documentos juntada aos autos, Id. 43342093, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada. Por sua vez, em petição de Id. 47365136, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório.

DECIDO. Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 43342095 em nome da parte exequente. Tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso.

Ademais, defiro o pedido de levantamento de alvará destacado referente aos honorários sucumbenciais, no valor de 10%, expedido em nome do advogado Jonas de Sousa Pinto.

Tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, devendo ser observado o devido pagamento das custas. Publique-se via DJe.

Registre-se.

Intimem-se. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se. PASTOS BONS, 14 de outubro de 2021 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
15/10/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2021 09:48

Juntada de petição
10/06/2021 11:00

Conclusos para despacho
10/06/2021 10:59

Juntada de Certidão
23/04/2021 05:54

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 22/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 01:51

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800674-95.2019.8.10.0107 DEMANDANTE(S): FRANCISCO DA COSTA REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS DE SOUSA PINTO - MA12263-A DEMANDADO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 D E S P A C H O Defiro o pedido da parte executada de ID. 42377752, aguarde-se em secretaria o pagamento voluntário, por 05 (cinco) dias.

Após, intime-se a parte exequente, na pessoa do seu advogado, para que se manifeste e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias; Decorrido o prazo acima, devidamente certificado, voltem os autos conclusos; Cumpra-se. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
05/04/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 11:50

Juntada de Certidão
30/03/2021 10:41

Juntada de petição
20/03/2021 04:02

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 04:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 12:55

Conclusos para despacho
11/03/2021 12:03

Juntada de petição
11/03/2021 01:22

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

CERTIDÃO Quanto ao Dano Moral (R$ 2.000,00): CERTIFICO que, conforme cálculos anexos, o valor corrigido corresponde a R$ 2.139,83, bem como o valor dos juros corresponde a R$ 556,35. Quanto aos Honorários Sucumbenciais {(R$ 4.685,00)(valor da causa)}: CERTIFICO que, conforme cálculos anexos, o valor corrigido corresponde a R$ 4.685,00.

Total Geral: CERTIFICO que, o valor total da condenação é o somatório do valor corrigido, do valor dos juros, quanto aos danos morais, adicionando-se o valor dos honorários sucumbenciais (10% do valor da causa), todos devidamente atualizados, conforme acima exposto, totalizando a quantia de R$ 7.381,18. CERTIFICO que, subtraindo-se o total geral (R$ 7.381,18), do valor já depositado nos autos (R$ 2.200,00), resta para ser bloqueada a quantia de R$ 5.181,18. Pastos Bons, 05 de Novembro de 2020. Nelton Rogério Silva de Carvalho Técnico Judiciário – Matrícula nº. 115949
09/03/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 08:48

Realizado Cálculo de Liquidação
05/10/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2020 18:25

Conclusos para despacho
02/08/2020 18:25

Juntada de Certidão
14/07/2020 15:28

Juntada de petição
23/06/2020 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA REIS em 22/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 18:14

Conclusos para despacho
21/05/2020 18:13

Juntada de Certidão
20/05/2020 18:43

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 19/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 18:58

Juntada de Ato ordinatório
01/04/2020 16:25

Juntada de Certidão
10/03/2020 10:36

Juntada de aviso de recebimento
04/03/2020 10:24

Juntada de petição
07/02/2020 15:57

Juntada de petição
27/01/2020 11:22

Juntada de Certidão
14/01/2020 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2020 09:28

Outras Decisões
08/01/2020 07:40

Conclusos para despacho
08/01/2020 07:40

Juntada de Certidão
12/12/2019 14:34

Juntada de petição
25/11/2019 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2019 11:25

Conclusos para despacho
24/11/2019 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2019

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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