03/10/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:12

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 11:01

Juntada de petição
27/08/2023 00:08

Decorrido prazo de DISCOTECA 2000 LTDA em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:08

Decorrido prazo de JURACI LUCENA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 16:12

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:54

Declarada decadência ou prescrição
12/12/2022 11:43

Conclusos para decisão
12/12/2022 11:41

Juntada de termo
12/12/2022 11:26

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:56

Decorrido prazo de JURACI LUCENA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
21/07/2022 01:42

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 09:48

Juntada de ato ordinatório
22/11/2021 10:45

Juntada de Certidão
18/04/2021 23:58

Decorrido prazo de JURACI LUCENA DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:35

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0017651-24.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): DISCOTECA 2000 LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
30/03/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 13:11

Juntada de Certidão
26/03/2021 14:42

Decorrido prazo de DISCOTECA 2000 LTDA em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 10:52

Juntada de petição
17/03/2021 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0017651-24.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): DISCOTECA 2000 LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
15/03/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 10:19

Juntada de Certidão
04/02/2021 15:36

Recebidos os autos
04/02/2021 15:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2002

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800351-31.2021.8.10.0007

Lenilza Mota Menezes Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pablo Marcel Amengol Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2021 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0004337-40.2004.8.10.0001

Gilmar Costa Alvares

Massa Falida da Federal de Seguros S/A

Advogado: Aristofilo Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802944-60.2019.8.10.0053

Cristiano Rocha Rodrigues

Francisco de Matos Ferreira

Advogado: Joao Paulo da Silva Mota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2019 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0801441-85.2020.8.10.0047

Wanderlly Alves Ferreira

Ademar Rufino Sousa

Advogado: Gerson Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2020 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0800470-20.2021.8.10.0127

Maria de Jesus Araujo da Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Wlyana Cruz Gonzaga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2021 20:45

Exibir Processo