21/03/2025 08:51

Baixa Definitiva
21/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/03/2025 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/02/2025 15:43

Juntada de petição
24/02/2025 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:10

Juntada de petição
06/02/2025 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 08:48

Juntada de petição
15/01/2025 16:06

Conclusos para julgamento
15/01/2025 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:06

Recebidos os autos
14/01/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/01/2025 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2024 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2024 10:12

Juntada de petição
26/07/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 17:24

Juntada de petição
18/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2024 11:27

Juntada de petição
08/05/2024 18:39

Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)
08/05/2024 00:10

Publicado Acórdão em 08/05/2024.
08/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 10:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
02/05/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:47

Juntada de parecer
23/04/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:22

Juntada de petição
08/04/2024 18:29

Juntada de petição
04/04/2024 16:34

Conclusos para julgamento
04/04/2024 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:09

Recebidos os autos
25/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 17:00

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 12:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2024 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 08:23

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/01/2024 16:36

Juntada de petição
26/01/2024 11:34

Juntada de petição
26/01/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 15:51

Determinada a redistribuição dos autos
21/11/2023 18:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2023 15:22

Juntada de parecer do ministério público
11/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.
16/10/2023 14:32

Juntada de petição
27/09/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2023.
27/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível / Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0800547-03.2022.8.10.0092 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
25/09/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 23:32

Recebidos os autos
24/09/2023 23:32

Conclusos para despacho
24/09/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000705-76.2014.8.10.0123

Maria Regina Gomes da Silva

Municipio de Fortuna

Advogado: Henrique Roosevelt Olimpio de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800273-39.2023.8.10.0016

Sonia Regina Gomes Sousa

Novo Mundo Moveis e Utilidades LTDA

Advogado: Deise Tainara da Silva Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0001466-40.2015.8.10.0037

Rogerio Oliveira Pereira

Municipio de Itaipava do Grajau

Advogado: Kedma Cristina Rodrigues de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812812-95.2023.8.10.0029

Banco Bradesco S.A.

Raimunda Vilenir da Conceicao

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0001317-45.2021.8.10.0001

Delegacia de Policia Civil da Cidade Ope...

Arnaldo de Assuncao Silva Neto

Advogado: Walmir Damasceno de Araujo Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2023 15:16

Exibir Processo