14/08/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 09:05

Transitado em Julgado em 01/08/2024
12/07/2024 09:50

Juntada de petição
10/07/2024 08:23

Juntada de petição
10/07/2024 00:54

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2024 10:23

Julgado improcedente o pedido
06/09/2023 09:45

Conclusos para julgamento
01/09/2023 06:45

Decorrido prazo de TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:17

Juntada de petição
23/08/2023 00:48

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº 0001658-37.2016.8.10.0069 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL D E S P A C H O Folheando os presentes autos, percebe-se que a matéria aqui tratada é estritamente de direito, no entanto, intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos representantes legais para, no prazo comum de 05(cinco) dias, dizer se ainda têm provas a produzir, fazendo juntar aos autos, em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

Havendo pedido de produção de novas provas, concluso para nova deliberação.

Não havendo referido pedido, concluso para sentença, haja vista tratar-se de matéria meramente de direito.

Intimem-se e cumpra-se.

Araioses, 17/08/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara
21/08/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:12

Conclusos para despacho
03/02/2023 17:03

Juntada de réplica à contestação
06/12/2022 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 15:16

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:09

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:52

Juntada de contestação
15/06/2022 05:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 05:53

Juntada de diligência
09/06/2022 14:35

Expedição de Mandado.
07/06/2022 14:51

Juntada de Mandado
18/06/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 17:03

Conclusos para despacho
17/06/2020 17:01

Juntada de Certidão
08/06/2020 21:47

Juntada de petição
21/05/2020 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 18:42

Juntada de Certidão
19/05/2020 13:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/05/2020 13:33

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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