05/12/2024 08:02

Decorrido prazo de LILIAN MARIA VELOSO COSTA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:33

Juntada de termo
27/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:20

Juntada de petição
25/11/2024 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 17:05

Juntada de petição
28/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:22

Decorrido prazo de LILIAN MARIA VELOSO COSTA em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:57

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 15:47

Juntada de Ofício
03/09/2024 10:10

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:43

Decorrido prazo de LILIAN MARIA VELOSO COSTA em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:39

Decorrido prazo de LILIAN MARIA VELOSO COSTA em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:04

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2024 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2024 13:54

Juntada de petição
13/06/2024 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 07:01

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:00

Decorrido prazo de LILIAN MARIA VELOSO COSTA em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 11:33

Conclusos para julgamento
04/03/2024 11:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
04/03/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:30

Juntada de petição
17/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 04:20

Decorrido prazo de LILIAN MARIA VELOSO COSTA em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0848675-02.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: LILIAN MARIA VELOSO COSTA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 04/03/2024 11:00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
28/08/2023 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:58

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/08/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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