06/06/2024 11:28

Baixa Definitiva
06/06/2024 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/06/2024 11:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/06/2024 00:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
10/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO RENAN MORAES SOUSA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:00

Decorrido prazo de CARLA JEANE ALVES SEREJO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO RENAN MORAES SOUSA em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:47

Juntada de parecer
24/04/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 00:09

Publicado Acórdão em 24/04/2024.
24/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2024 22:57

Conhecido o recurso de ANTONIO RENAN MORAES SOUSA (APELANTE) e não-provido
16/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 17:03

Juntada de parecer do ministério público
08/04/2024 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2024 13:56

Conclusos para julgamento
28/03/2024 13:56

Conclusos para julgamento
28/03/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 10:08

Recebidos os autos
20/03/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
20/03/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 23:47

Recebidos os autos
19/03/2024 23:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/03/2024 23:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 11:43

Conclusos para despacho do revisor
08/03/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
01/03/2024 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 14:51

Juntada de parecer
09/02/2024 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:12

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:10

Recebidos os autos
06/02/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CITAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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