10/09/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 07:51

Recebidos os autos
10/09/2024 07:51

Juntada de despacho
02/05/2024 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/05/2024 09:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 14:49

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:30

Juntada de contrarrazões
26/03/2024 03:27

Decorrido prazo de CASSIO ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:11

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 19:18

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:56

Juntada de recurso inominado
07/03/2024 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 16:54

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 11:27

Conclusos para julgamento
01/03/2024 11:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
01/03/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2023 23:59.
19/09/2023 04:20

Decorrido prazo de CASSIO ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 20:19

Juntada de contestação
01/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0848295-76.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: CASSIO ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 01/03/2024 11:15, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
28/08/2023 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 11:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/08/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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