01/07/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 15:02

Recebidos os autos
01/07/2024 15:02

Juntada de despacho
04/04/2024 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/04/2024 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 07:49

Conclusos para decisão
02/04/2024 07:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 22:32

Juntada de petição
27/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEARCE ALVES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:39

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEARCE ALVES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:12

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEARCE ALVES em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:44

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 07:17

Juntada de Certidão
01/03/2024 23:52

Juntada de recurso inominado
01/03/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 09:39

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 11:11

Conclusos para julgamento
29/02/2024 11:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/02/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:43

Juntada de réplica à contestação
08/02/2024 09:23

Juntada de petição
17/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 08:30

Juntada de protocolo
01/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0847629-75.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: SONIA MARIA PEARCE ALVES DEMANDADO: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 29/02/2024 11:00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Retifique-se a autuação do feito no PJE para incluir a prioridade de tramitação na qualidade de idoso.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
28/08/2023 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 20:38

Juntada de petição
08/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/08/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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