11/07/2025 08:49

Baixa Definitiva
11/07/2025 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/07/2025 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/07/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:44

Publicado Decisão em 17/06/2025.
18/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 19:00

Recurso Especial não admitido
23/05/2025 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2025 08:52

Juntada de termo
22/05/2025 23:55

Juntada de petição
28/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:06

Recebidos os autos
26/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/03/2025 17:00

Juntada de petição
07/03/2025 00:23

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:00

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES - CPF: *49.***.*66-90 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:28

Juntada de petição
28/01/2025 17:40

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 14:55

Recebidos os autos
28/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/01/2025 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2024 10:14

Juntada de parecer do ministério público
17/10/2024 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:32

Recebidos os autos
15/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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