09/04/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
07/08/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:38

Juntada de petição
06/12/2023 03:41

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:40

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:38

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:37

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 05/12/2023 23:59.
19/11/2022 02:10

Publicado Intimação em 03/11/2022.
19/11/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 13:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/10/2022 16:15

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:48

Juntada de petição
16/10/2022 09:23

Publicado Intimação em 13/10/2022.
16/10/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
06/10/2022 09:45

Juntada de Certidão
03/10/2022 09:37

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2022 14:30

Conclusos para despacho
02/09/2022 08:06

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:19

Juntada de petição
25/08/2022 21:55

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 07:56

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:24

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 16:07

Juntada de petição
02/08/2022 00:19

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 22:28

Juntada de Certidão
07/07/2022 13:49

Juntada de termo
08/06/2022 11:49

Juntada de termo
08/06/2022 11:47

Juntada de termo
26/04/2022 08:07

Juntada de Certidão
26/04/2022 08:04

Juntada de Certidão
26/04/2022 08:01

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:24

Conclusos para despacho
13/01/2022 10:12

Juntada de petição
12/01/2022 12:37

Juntada de Certidão
21/12/2021 01:30

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:30

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:30

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:30

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:30

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:30

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:30

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 16/12/2021 23:59.
01/12/2021 14:17

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 23:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 09:45

Juntada de Certidão
26/11/2021 09:40

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
09/11/2021 19:13

Juntada de petição
26/10/2021 22:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:33

Conclusos para despacho
19/10/2021 08:46

Juntada de petição
18/10/2021 11:38

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839455-87.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO ETAPA IV, ALDENORA SOUSA MARTINS, FRANCINALDO DAVID NONATO SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - OABMA12704 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - OABMA10021, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OABMA8470, BRUNO DE LIMA MENDONCA - OABMA5769-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OABMA4462-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 161,56, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 53926162.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 13 de outubro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula -161075- SEJUD CÍVEL
14/10/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 08:51

Juntada de Certidão
06/10/2021 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
06/10/2021 13:54

Realizado cálculo de custas
20/09/2021 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2021 10:59

Juntada de Certidão
20/09/2021 10:58

Transitado em Julgado em 15/09/2021
16/09/2021 11:15

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 11:15

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 11:15

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 11:15

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:05

Decorrido prazo de IANA PAULA PEREIRA DE MELO em 15/09/2021 23:59.
21/08/2021 11:33

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 22:19

Julgado improcedente o pedido
06/07/2021 09:22

Conclusos para julgamento
29/06/2021 13:59

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 13:59

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 13:59

Decorrido prazo de IANA PAULA PEREIRA DE MELO em 28/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 01:42

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 12:02

Outras Decisões
09/06/2021 10:09

Conclusos para decisão
08/06/2021 11:37

Juntada de Certidão
08/06/2021 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/06/2021 10:45 5ª Vara Cível de São Luís .
07/06/2021 16:48

Juntada de petição
07/06/2021 11:48

Juntada de Certidão
04/06/2021 20:34

Juntada de petição
08/04/2021 17:31

Juntada de petição
16/03/2021 02:19

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839455-87.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO ETAPA IV, ALDENORA SOUSA MARTINS, FRANCINALDO DAVID NONATO SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - OAB MA12704 Advogado do(a) AUTOR: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - OAB MA12704 Advogado do(a) AUTOR: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - OAB MA12704 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.

Advogados do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - OAB MA10021, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB MA8470 Advogados do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OAB MA4462, BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB MA5769 DECISÃO SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (ART. 357, CPC/15) Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, passo, então, à decisão de que cuida o art. 357 do CPC/2015.

Sendo assim, as questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória são: a) se há individualização das unidades consumidores integrantes do Condomínio autor; b) qual a titularidade das contas contratos referente aos medidores que se localizam no Condomínio Residencial Vila Maranhão Etapa IV; c) se houve transferência dos débitos oriundos das referidas unidades; d) a existência ou não de danos morais sofridos; e) em caso positivo, a a extensão dos referidos danos morais.

Quanto à redistribuição do ônus da prova (art. 357, III, CPC/2015), adoto a regra disposta no artigo 373 do CPC/2015, incumbindo ao autor provar fato constitutivo de seu direito, e ao réu, provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora afirmou que para comprovar que não foi a Construtora LNI quem solicitou e muito menos quem utilizou dos serviços de fornecimento de energia elétrica referentes as Unidades Consumidoras nº 3001359710 e nº 3001387366, requereu seja deferida a prova oral, consistente no depoimento pessoal do representante da Equatorial, bem como na oitiva de testemunhas que serão oportunamente arroladas.

Ao passo que a parte demandada pugnou pela colheita do depoimento pessoal dos requerentes, a fim de elucidar as controvérsias, notadamente acerca da transferência da titularidade das contas contratos, bem como dos débitos.

Sendo assim, designo audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que ocorrerá no dia 08 de JUNHO de 2021, às 10:45 horas, oportunidade em que será tomado o depoimento pessoal do representante da Equatorial e depoimento pessoal dos requerentes, sob pena de confesso.

Ainda, será realizada a oitiva das testemunhas da parte autora, que deverão ser arroladas em até 5 (cinco) dias antes da data designada para audiência de instrução e julgamento.

Ficam as partes cientes que este Juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não comparecer à audiência designada.

Caberá ao advogado da parte que arrolou a testemunha providenciar a sua intimação na forma do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil, salvo se houver o compromisso de apresentá-las em banca.

Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência.

Os advogados deverão informar, em até 5 dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail e/ou whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, que deverá ser acessado no dia e horário acima indicados.

Intime(m)-se os advogados através de publicação no sistema DJEN.

SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO/CARTA.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 05 de Março de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular 5ª Vara Cível
11/03/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 16:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2021 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.
08/03/2021 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2021 11:10

Conclusos para decisão
20/01/2021 13:01

Juntada de Certidão
20/01/2021 12:01

Cancelada a movimentação processual
18/01/2021 17:29

Juntada de Certidão
24/11/2020 18:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 18:07

Decorrido prazo de IANA PAULA PEREIRA DE MELO em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:41

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:41

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 09:46

Juntada de petição
18/11/2020 18:59

Juntada de petição
06/11/2020 00:33

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 15:52

Juntada de Ato ordinatório
03/11/2020 15:51

Juntada de Certidão
28/10/2020 04:45

Decorrido prazo de IANA PAULA PEREIRA DE MELO em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 04:45

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 27/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 15:06

Juntada de petição
09/10/2020 04:52

Publicado Intimação em 05/10/2020.
09/10/2020 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2020 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 13:20

Juntada de Ato ordinatório
01/10/2020 13:14

Juntada de Certidão
02/09/2020 17:15

Juntada de contestação
12/08/2020 12:01

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2020 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO ETAPA IV em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:23

Decorrido prazo de ALDENORA SOUSA MARTINS em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:23

Decorrido prazo de FRANCINALDO DAVID NONATO SILVA DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
04/06/2020 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 10:58

Juntada de Carta ou Mandado
14/05/2020 14:33

Outras Decisões
17/01/2020 11:33

Conclusos para decisão
17/01/2020 11:32

Juntada de Certidão
14/12/2019 05:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO DAVID NONATO SILVA DOS SANTOS em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 05:36

Decorrido prazo de ALDENORA SOUSA MARTINS em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 05:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO ETAPA IV em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 17:31

Juntada de petição
26/11/2019 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019 17:37

Juntada de Ato ordinatório
26/11/2019 17:36

Juntada de Certidão
15/11/2019 02:15

Decorrido prazo de FRANCINALDO DAVID NONATO SILVA DOS SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 02:15

Decorrido prazo de ALDENORA SOUSA MARTINS em 12/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO ETAPA IV em 12/11/2019 23:59:59.
09/10/2019 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 08:02

Juntada de Ato ordinatório
09/10/2019 08:01

Juntada de Certidão
19/09/2019 00:52

Decorrido prazo de CEMAR em 18/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 01:50

Decorrido prazo de FRANCINALDO DAVID NONATO SILVA DOS SANTOS em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 01:50

Decorrido prazo de ALDENORA SOUSA MARTINS em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 01:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO ETAPA IV em 09/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 15:00

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2019 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2019 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2019 11:16

Juntada de Mandado
06/08/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 14:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/01/2019 09:28

Conclusos para despacho
28/01/2019 09:28

Juntada de Certidão
12/12/2018 10:06

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/12/2018 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
26/10/2018 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 12:35

Conclusos para despacho
18/10/2018 12:34

Juntada de Certidão
16/10/2018 16:23

Audiência conciliação designada para 11/12/2018 09:30.
11/10/2018 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 11:16

Conclusos para despacho
25/06/2018 18:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/05/2018 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2018 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 09:13

Conclusos para decisão
19/10/2017 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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