02/09/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 14:17

Transitado em Julgado em 29/08/2024
08/08/2024 03:22

Decorrido prazo de LOOK COMERCIO LTDA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:56

Decorrido prazo de LOOK COMERCIO LTDA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 19:57

Juntada de petição
15/07/2024 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 11:13

Extinto o processo por desistência
25/06/2024 17:18

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:54

Juntada de petição
02/05/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:36

Juntada de termo
30/01/2024 21:23

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRANDAO DE ARAUJO em 25/01/2024 23:59.
28/12/2023 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 23:01

Juntada de diligência
20/11/2023 02:04

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MACIEL ARAUJO em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 11:20

Juntada de diligência
07/11/2023 10:44

Expedição de Mandado.
07/11/2023 10:44

Expedição de Mandado.
20/09/2023 11:19

Juntada de Mandado
20/09/2023 11:18

Juntada de Mandado
19/09/2023 10:35

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:16

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:28

Desentranhado o documento
18/09/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 08:13

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:36

Juntada de termo
23/01/2023 11:33

Juntada de Certidão
20/07/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 12:19

Conclusos para despacho
07/12/2021 12:18

Juntada de Certidão
22/04/2021 06:03

Decorrido prazo de LOOK COMERCIO LTDA em 14/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:49

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0030246-74.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): LOOK COMERCIO LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 10 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
05/04/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 15:04

Juntada de Certidão
29/03/2021 20:33

Juntada de petição
20/03/2021 03:54

Decorrido prazo de LOOK COMERCIO LTDA em 19/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:23

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0030246-74.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): LOOK COMERCIO LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 10 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
10/03/2021 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 22:33

Juntada de Certidão
03/02/2021 16:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/02/2021 16:18

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2010

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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