10/02/2024 09:25

Baixa Definitiva
10/02/2024 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/02/2024 08:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.
19/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 15:33

Negado seguimento ao recurso
14/12/2023 13:48

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:45

Juntada de termo
14/12/2023 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:45

Juntada de recurso extraordinário (212)
22/11/2023 00:01

Publicado Ementa em 21/11/2023.
22/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Sessão virtual do período de 09 a 16 de novembro de 2023 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825029-07.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS Agravante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogado: Dr.

Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 Agravado: Estado do Maranhão Procuradora: Procuradoria do Estado do Maranhão Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha E M E N T A PROCESSO CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

DECISÃO QUE DÁ PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.

RAZÕES RECURSAIS NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DO DECISUM RECORRIDO.

DESPROVIMENTO.

I - Nega-se provimento a agravo interno em que o agravante não infirma em seu recurso os fundamentos utilizados na decisão agravada; II – agravo interno não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

Francisco das Chagas Barros de Sousa.

São Luís, 16 de novembro de 2023.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
17/11/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 08:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:01

Juntada de parecer do ministério público
06/11/2023 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 12:52

Conclusos para julgamento
25/10/2023 16:10

Recebidos os autos
25/10/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/10/2023 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
01/09/2023 11:45

Juntada de parecer do ministério público
01/09/2023 00:31

Publicado Despacho em 30/08/2023.
01/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825029-07.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogados: Dr.

Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 Agravado: Estado do Maranhão Procurador(a): Procuradoria do Estado do Maranhão Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha.

Em razão da interposição do agravo interno pelo ora recorrente, intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do regramento inserto no art. 1.021, §2o, do CPC.

Transcorrido o respectivo prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

São Luís, 25 de agosto de 2023
28/08/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.
22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:01

Juntada de agravo interno cível (1208)
30/06/2023 14:21

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:26

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte
22/06/2023 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2023 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/06/2023 23:59.
15/05/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/05/2023 23:59.
14/03/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2023 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.
02/02/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2023 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.
31/10/2022 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 07:44

Recebidos os autos
26/10/2022 09:26

Recebidos os autos
26/10/2022 09:26

Conclusos para despacho
26/10/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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