TJMA - 0838965-65.2017.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORLANDO ARAUJO GOMES

CPF *21.***.*78-15

JOSE BENEDITO MARAMALDO RODRIGUES

CPF *55.***.*97-87

FELICIANO JOSE BRENHA FONSECA

CPF *93.***.*70-72

EMILIO MARTINS ALVES

CPF *29.***.*14-68

JOSE DE RIBAMAR FROES PINHEIRO

CPF *18.***.*41-04

Advogados

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB: 11101/MA

CPF *13.***.*95-52

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA

OAB: 10697/MA

CPF *24.***.*02-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 08:04

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 16/06/2025 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2025 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2025 17:56

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 16/05/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 14:25

    Juntada de petição

  • 29/04/2025 15:32

    Juntada de petição

  • 22/04/2025 00:05

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 16/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 07:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 07:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2025 07:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/03/2025 17:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/03/2025 17:41

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/12/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 19:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/03/2024 20:05

    Juntada de petição

  • 20/02/2024 03:53

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2024 15:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/12/2023 13:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/12/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 16:06

    Juntada de termo

  • 24/02/2023 09:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/02/2023 22:19

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 03:28

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 30/01/2023 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 11/01/2023 05:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 14:44

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 07/11/2022 11:16

    Juntada de termo

  • 14/03/2022 13:52

    Juntada de petição

  • 29/01/2022 18:41

    Juntada de termo

  • 25/01/2022 07:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 06:32

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 06:31

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 11:16

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 12:34

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 01:05

    Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 24/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:59

    Publicado Intimação em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2021 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 17:30

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 13:50

    Juntada de termo

  • 16/06/2021 20:41

    Juntada de petição

  • 24/05/2021 12:22

    Juntada de petição

  • 24/05/2021 00:21

    Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2021.

  • 21/05/2021 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 05:58

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 15:06

    Juntada de petição

  • 11/04/2021 19:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2021 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 06:40

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 19:35

    Juntada de petição

  • 17/03/2021 00:55

    Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0838965-65.2017.8.10.0001 AUTOR: EMILIO MARTINS ALVES e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Determino a intimação do exequente JOSE BENEDITO MARAMALDO RODRIGUES, através do seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve a implantação do percentual de 11,98% na remuneração, consoante a decisão final transitada em julgado no Processo nº 25326-86.2012.8.10.0001 (27098/2012) que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, intentada pela Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão – ASSEPMMA.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

  • 15/03/2021 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2021 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 15:30

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 14:58

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 15:08

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 04:38

    Decorrido prazo de EMILIO MARTINS ALVES em 09/02/2021 23:59:59.

  • 24/12/2020 14:58

    Juntada de petição

  • 24/12/2020 14:57

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 02:23

    Publicado Intimação em 17/12/2020.

  • 17/12/2020 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 15/12/2020 19:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 19:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2020 17:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2020 09:59

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 12:20

    Juntada de termo

  • 31/10/2020 02:45

    Decorrido prazo de EMILIO MARTINS ALVES em 29/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 14:35

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 09/10/2020 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/10/2020 09:58

    Juntada de petição

  • 05/10/2020 12:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2020 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2020 11:44

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 01/10/2020 20:12

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 20:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2020 03:49

    Decorrido prazo de EMILIO MARTINS ALVES em 10/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 03:08

    Decorrido prazo de EMILIO MARTINS ALVES em 10/09/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 01:29

    Publicado Intimação em 25/08/2020.

  • 25/08/2020 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/08/2020 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2020 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 10:18

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 10:18

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 22:19

    Juntada de petição

  • 13/08/2020 20:57

    Juntada de petição

  • 17/07/2020 12:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/07/2020 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 17:45

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/07/2020 14:15

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 14:01

    Juntada de petição

  • 01/06/2020 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 13:04

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 13:55

    Juntada de petição

  • 02/04/2020 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2020 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 16:32

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 21:17

    Juntada de petição

  • 28/02/2020 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2020 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 17:23

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 11:26

    Juntada de petição

  • 18/09/2019 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2019 07:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/09/2019 12:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/09/2019 12:24

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/12/2018 19:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/11/2018 21:38

    Juntada de petição

  • 26/10/2018 00:16

    Publicado Intimação em 26/10/2018.

  • 26/10/2018 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2018 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2018 11:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/10/2018 16:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/10/2018 16:31

    Juntada de pendência de cálculo

  • 21/05/2018 12:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/02/2018 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2018 00:06

    Publicado Intimação em 31/01/2018.

  • 31/01/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2018 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2018 12:33

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2018 10:12

    Juntada de Petição de protocolo

  • 24/10/2017 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/10/2017 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2017 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 20:07

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 20:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800538-88.2019.8.10.0078

Arinaldo Almeida Lima

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0808001-50.2021.8.10.0001

Gabriela Jacirema Goncalves Silva

Edson Luiz Lopes Silva

Advogado: Fernando Flavio Lopes Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2021 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0804010-66.2021.8.10.0001

Rita Heloisa Cunha Cartagenes de Jesus

Jhonatta Pereira de Jesus

Advogado: Danyelle Santos Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0800477-49.2021.8.10.0147

Elzani da Silva Menezes

B2W - Companhia Global do Varejo

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0800240-94.2021.8.10.0153

Condominio Residencial Gran Village Eldo...

Hizilda Helaise Sousa de Castro

Advogado: Marilia Mendes Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2021 16:09

Exibir Processo