12/07/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 11:03

Transitado em Julgado em 05/03/2024
04/04/2024 08:29

Juntada de petição
06/03/2024 02:54

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES REIS COSTA em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 16:09

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 23:19

Juntada de petição
25/09/2023 11:15

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:15

Juntada de Certidão
06/09/2023 02:06

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES REIS COSTA em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:26

Juntada de petição
22/08/2023 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
22/08/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos, Rua Dr Paulo Ramos, snº, Centro, São Vicente Férrer/MA, fone: (98) 3359-0088, e-mail; [email protected] Processo nº 0800020-97.2023.8.10.0130 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: PEDRO FERNANDES REIS COSTA Réu/Requerido: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MMº Juiz de Direito RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, titular da Comarca de Alcântara-MA, respondendo pela Comarca de São Vicente Férrer/MA, com fundamento no art. 93, XIV da CF/88 c/c 152, VI e §4º do Art. 203 ambos do NCPC c/c art.1º, XIII do provimento CGJ 22/2018 - INTIMO as partes para no prazo de 10(dez) dias, querendo: I - indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória.

II - Nas mesmas condições e prazo, com base nas questões de direito e de fato ESPECIFIQUEM, as provas que, ainda desejem produzir, justificando sua finalidade.

São Vicente Férrer/MA, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.

WILLAMY CASTRO CIRQUEIRA Serventuário(a) da Justiça Autorizado(a) pelo Provimento nº 22/2018
18/08/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
12/07/2023 21:33

Juntada de petição
11/07/2023 20:25

Juntada de contestação
18/05/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 23:16

Juntada de petição
12/01/2023 09:53

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:52

Juntada de Certidão
12/01/2023 09:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/01/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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