29/02/2024 17:02

Baixa Definitiva
29/02/2024 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/02/2024 17:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/02/2024 00:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARVALHO COELHO em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:11

Publicado Acórdão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 08:22

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
31/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 16:22

Juntada de petição
30/11/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/11/2023 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:05

Recebidos os autos
31/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:05

Distribuído por sorteio
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0821308-80.2023.8.10.0040 AUTOR: J.

PULGATTI FOTOGRAFIAS E EVENTOS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOS - MA21290 RÉU: MILENE ASSUNCAO PEREIRA SENTENÇA J.

PULGATTI FOTOGRAFIAS E EVENTOS - ME ingressou em juízo com a presente ação em face MILENE ASSUNCAO PEREIRA e outros, tudo conforme petição inicial e documentos.

Oportunamente, antes de ocorrida a citação do Réu, o Autor pediu desistência da presente ação ID 101274251. É o breve relatório.

Decido.

Preliminarmente defiro o pedido e gratuidade de justiça.

Dos autos, vê-se que o Requerente pediu desistência desta lide antes de ocorrida a citação.

Por este motivo, deixo de intimar o Réu para manifestar concordância com o ato de desistência (art. 485, § 4º1, NCPC).

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas e anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz – MA, data do sistema André Bezerra Ewerton Martins -Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível- 1 § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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