01/10/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 09:24

Recebidos os autos
28/08/2024 09:24

Juntada de despacho
19/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/02/2024 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2024 15:44

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:43

Juntada de termo
20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:55

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 12:21

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:54

Juntada de recurso inominado
16/11/2023 00:44

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801770-65.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO ARAUJO PRAZERES Advogado(s) do reclamante: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB 10106-MA) DEMANDADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Publicada e registrada no Sistema.

Retifique-se a autuação para fazer constar como reclamada GOL LINHAS AÉREAS S/A (CNPJ n.º 07.***.***/0001-59).

Intimem-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

Titular do 14º JECRC." São Luís, 13 de novembro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
13/11/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 19:17

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 13:49

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2023 10:44

Conclusos para julgamento
27/09/2023 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 10:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/09/2023 17:59

Juntada de petição
26/09/2023 13:56

Juntada de contestação
26/09/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:18

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:18

Juntada de termo
21/09/2023 15:49

Juntada de petição
12/09/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 15:35

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801770-65.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO ARAUJO PRAZERES Advogado(s) do reclamante: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB 10106-MA) REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 27/09/2023 10:30 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

São Luís, 23 de agosto de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
23/08/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 10:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/08/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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