01/09/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:05

Determinado o arquivamento
13/08/2025 17:03

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:49

Juntada de petição
08/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2024 16:28

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:28

Juntada de termo
15/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
17/03/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 11/03/2024 23:59.
08/02/2024 09:22

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 18:23

Juntada de Ofício
08/11/2023 18:23

Juntada de Ofício
08/11/2023 18:23

Juntada de Ofício
07/11/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 15:38

Juntada de Ofício
06/11/2023 15:38

Juntada de Ofício
06/11/2023 15:38

Juntada de Ofício
26/10/2023 10:01

Transitado em Julgado em 04/10/2023
13/09/2023 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 12/09/2023 23:59.
22/08/2023 09:07

Juntada de petição
22/08/2023 01:27

Publicado Sentença (expediente) em 22/08/2023.
22/08/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 08:39

Juntada de petição
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO PROC. 0800478-22.2022.8.10.0075 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CLEUDINAR FERREIRA PEREIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamante: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA (OAB 9201-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE BEQUIMAO Advogado(s) do reclamado: HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES (OAB 7675-MA) INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA (OAB 9201-MA) para que tome conhecimento de Sentença proferida nos autos, transcrita a seguir: "SENTENÇA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposto pelo executado, MUNICIPIO DE BEQUIMAO, alegando excesso de execução.

O exequente, intimado, refutou a impugnação. É o que importava relatar.

Decido.

Revendo os cálculos apresentados pelas partes, constato assistir razão ao executado.

De fato, o exequente adotou parâmetros distintos daqueles estabelecidos na sentença, notadamente quanto aos índice aplicado.

No caso dos autos o índice a ser aplicado é o IPCA e não outro fator de correção como feito pelo exequente, que inclusive nem foi indicado.

Tal conclusão é possível pela simples cotejo da planilha dos dados indicados na inicial com o dispositivo sentencial.

Os cálculos apresentados pelo executado, por sua vez, estão consentâneos com o disposto no comando sentencial, considerando com exatidão os índices e datas estabelecidos na sentença.

Sobre o pedido de pagamento por precatório, este mostra-se totalmente insubsistente, considerando o montante encontrado.

Ante o exposto, por esses fundamentos, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para HOMOLOGAR os cálculos do executado e declarar os valores constante nos cálculos de id. 80995196 como o débito total correto.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, expeça-se RPV, obedecidas as formalidades legais.

BEQUIMãO, data da assinatura JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Juiz de Direito Titular".

Eu, Camila Tavares Garcia, Servidor Judicial, assino de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca.
18/08/2023 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 13:36

Julgada improcedente a impugnação à execução de
06/06/2023 10:06

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:06

Juntada de termo
06/06/2023 10:05

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:28

Juntada de petição
17/05/2023 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:56

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:55

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:01

Juntada de petição
31/10/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 11:23

Juntada de diligência
23/06/2022 14:38

Expedição de Mandado.
23/06/2022 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2022 18:13

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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