TJMA - 0801047-68.2022.8.10.0060
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Timon
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 00:22
Decorrido prazo de THAYNARA DE JESUS FONSECA em 06/09/2023 23:59.
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22/08/2023 01:29
Publicado Citação em 22/08/2023.
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22/08/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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21/08/2023 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Exmo.
Sr.
Juiz de Direito Doutor JOSÉ ELISMAR MARQUES, Titular da Vara de Execução Penal de Timon/MA, respondendo cumulativamente pela 3ª Vara Criminal da mesa comarca, Estado do Maranhão, na forma da Lei etc., FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação que virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam neste Juízo, na Secretaria da 3ª Vara Criminal, no Edifício do Fórum, com sede na rua Dra.
Lizete de Oliveira Farias, s/nº., bairro Parque Piauí, nesta cidade, os Autos da AÇÃO PENAL nº 0801047-68.2022.8.10.0060, em que o Ministério Público do Maranhão promove em face da ré THAYNARA DE JESUS FONSECA, brasileira, nascida em 18/12/1995, filha de Marilene Freitas Fonseca, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e, não sendo possível citá-la pessoalmente, CITO-A por este Edital, para responder através de advogado ou Defensoria Pública, a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, contados do termo final do prazo deste edital, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (Artigos 396 e 396-A, CPP).
Não apresentada resposta pelo Réu no prazo legal, ficarão os autos suspenso e poderá o MM.
Juiz decretar a prisão do denunciado bem como antecipar a produção de provas.
E, como o denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, foi determinado a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta cidade e Comarca de Timon, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023.
Eu, ELIANE SOUSA SILVA, matrícula nº 112581, digitei.
JOSÉ ELISMAR MARQUES titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Timon/MA, respondendo cumulativamente pela 3ª Vara Criminal -
18/08/2023 16:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2023 09:01
Juntada de Edital
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09/08/2023 23:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/07/2023 16:06
Conclusos para despacho
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03/07/2023 11:57
Juntada de petição
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30/06/2023 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2023 11:30
Juntada de termo
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13/06/2023 08:19
Juntada de protocolo
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13/06/2023 08:12
Expedição de Carta precatória.
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09/06/2023 11:09
Juntada de Carta precatória
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24/02/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2023 17:03
Conclusos para despacho
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02/02/2023 11:47
Juntada de petição
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01/02/2023 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2022 14:47
Juntada de termo
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05/09/2022 11:10
Juntada de termo
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05/09/2022 10:52
Expedição de Carta precatória.
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01/09/2022 15:54
Juntada de Carta precatória
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01/09/2022 14:26
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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21/07/2022 13:41
Recebida a denúncia contra THAYNARA DE JESUS FONSECA - CPF: *07.***.*50-22 (FLAGRANTEADO)
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15/07/2022 09:03
Conclusos para decisão
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08/04/2022 15:27
Juntada de denúncia
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28/03/2022 21:03
Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA ARAUJO em 03/03/2022 23:59.
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22/03/2022 10:00
Juntada de petição
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14/03/2022 14:02
Decorrido prazo de THAYNARA DE JESUS FONSECA em 03/03/2022 23:59.
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21/02/2022 16:44
Outras Decisões
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21/02/2022 16:18
Conclusos para decisão
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21/02/2022 16:18
Juntada de Certidão
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21/02/2022 16:17
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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21/02/2022 15:51
Juntada de petição
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16/02/2022 12:41
Juntada de Certidão
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16/02/2022 11:47
Juntada de petição
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16/02/2022 11:45
Juntada de petição
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15/02/2022 11:00
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
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13/02/2022 14:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2022 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2022 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2022 12:06
Concedida a Liberdade provisória de THAYNARA DE JESUS FONSECA - CPF: *07.***.*50-22 (FLAGRANTEADO).
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12/02/2022 18:07
Juntada de termo de juntada
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12/02/2022 14:35
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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12/02/2022 12:00
Conclusos para decisão
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12/02/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2022
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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