22/09/2025 09:23

Conclusos para despacho
22/09/2025 09:23

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 23:11

Juntada de petição
27/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:58

Recebidos os autos
20/02/2025 10:58

Juntada de despacho
12/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/03/2024 10:02

Juntada de Ofício
12/03/2024 09:17

Juntada de contrarrazões
12/03/2024 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 07:58

Juntada de cópia de dje
11/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:49

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
15/01/2024 22:15

Juntada de Ofício
25/09/2023 12:00

Juntada de Informações prestadas
20/09/2023 20:13

Juntada de petição
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2023.
01/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0001265-88.2018.8.10.0022 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR Réu: WANDERLY DE SOUSA SANTOS DECISÃO Recebo a apelação interposta pelo Réu EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (art. 598).

Tendo em vista que as razões do recurso de apelação já foram apresentadas, INTIME-SE o acusado para que apresente suas contrarrazões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, consoante determina o art. 600 do Código de Processo Penal.

Após o transcurso do referido prazo, com ou sem a apresentação das contrarrazões, devidamente certificado, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com as homenagens de estilo (art. 601, do CPP).

Cumpra-se.

Açailândia/MA, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 SELECINA HENRIQUE LOCATELLI Juíza de Direito
25/08/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2023 06:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:39

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:57

Juntada de apelação
10/08/2023 12:07

Juntada de petição
09/08/2023 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 00:03

Juntada de petição
27/07/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 13:46

Extinta a punibilidade por prescrição
21/07/2023 13:45

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:46

Conclusos para decisão
01/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:32

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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