26/02/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 23/02/2024
22/02/2024 08:55

Juntada de petição
30/01/2024 21:24

Decorrido prazo de DORACY COELHO DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 01:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 17:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/11/2023 15:08

Conclusos para despacho
23/10/2023 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 23:06

Juntada de réplica à contestação
19/10/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:21

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) de nº 0805938-52.2022.8.10.0022 Polo ativo: DORACY COELHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAEL FERNANDO MENDES REIS - MA23156 Polo passivo: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: CARLOS MARCELO COSTA - MA22486 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, no prazo de 15 dias (art. 343, do CPC e seguintes).

Açailândia/MA, 3 de outubro de 2023 SERGIO RODRIGUES BARBOSA Assinado digitalmente
03/10/2023 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 19:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 14:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
03/10/2023 13:20

Juntada de contestação
03/10/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 23:07

Decorrido prazo de DORACY COELHO DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:14

Juntada de petição
25/09/2023 18:18

Decorrido prazo de DORACY COELHO DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 15:01

Decorrido prazo de DORACY COELHO DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:53

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº 0805938-52.2022.8.10.0022 AUTOR/EXEQUENTE: REQUERENTE: DORACY COELHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAEL FERNANDO MENDES REIS - MA23156 RÉU/EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 03/10/2023, às 14h30min, a ser realizada na sala de audiência desta serventia, endereço do cabeçalho supraindicado, oportunidade em que as partes poderão apresentar testemunhas em banca na data da audiência, independentemente de intimações, as quais devem comparecer espontaneamente ao ato ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo e na forma legal, sob pena de preclusão.

LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Servidor
25/08/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
25/04/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:22

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:22

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:11

Juntada de protocolo
04/11/2022 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
01/11/2022 16:22

Conclusos para decisão
01/11/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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