27/06/2024 15:05

Baixa Definitiva
27/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2024 15:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/06/2024 00:55

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA MELO em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:05

Publicado Acórdão em 05/06/2024.
05/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024 08:28

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR SILVA MELO - CPF: *35.***.*08-91 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 09:29

Recebidos os autos
13/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
13/04/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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