TJMA - 0802492-74.2018.8.10.0024

1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J T MOREIRA DA SILVA - ME

CNPJ: 17.029.351/0001-28

JOAO TELISON MOREIRA DA SILVA

CPF *44.***.*60-00

ANIBAL DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *45.***.*23-49

Advogados

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES

OAB: 9631/MA

CPF *00.***.*88-58

JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO

OAB: 4525/PI

CPF *62.***.*03-72

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR

OAB: 17610/PI

CPF *59.***.*37-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 10:35

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 15:32

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 20/01/2025 15:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2025 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2024 08:09

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 24/09/2024 09:38

    Juntada de petição

  • 23/08/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 14:06

    Juntada de termo

  • 09/08/2024 21:00

    Juntada de petição

  • 18/06/2024 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 02:28

    Decorrido prazo de JOAO TELISON MOREIRA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

  • 13/12/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/11/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 12:03

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 17:52

    Juntada de termo

  • 14/07/2023 17:07

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 02:58

    Decorrido prazo de FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR em 21/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 02:58

    Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 21/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 02:57

    Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO em 21/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:15

    Publicado Intimação em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2023 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2023 19:21

    Outras Decisões

  • 10/11/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 15:11

    Juntada de termo

  • 17/10/2022 17:10

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2022 15:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/07/2022 12:43

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 11:07

    Juntada de petição

  • 26/07/2022 10:33

    Juntada de petição de exceção da ilegitimidade de parte (321)

  • 06/05/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 09:59

    Juntada de termo

  • 25/04/2022 17:02

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2022 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 10:58

    Juntada de termo

  • 14/02/2022 09:54

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 11:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/10/2021 07:28

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2021 07:28

    Juntada de termo

  • 03/10/2021 07:26

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 12:23

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 12:21

    Juntada de termo

  • 09/09/2021 23:15

    Juntada de petição

  • 13/07/2021 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2021 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 11:31

    Juntada de termo

  • 05/07/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 07:30

    Decorrido prazo de JOAO TELISON MOREIRA DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 07:30

    Decorrido prazo de J T MOREIRA DA SILVA - ME em 11/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 07:30

    Decorrido prazo de ANIBAL DE OLIVEIRA SOUSA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 00:31

    Publicado Citação em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Citação

              EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0802492-74.2018.8.10.0024 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): J T MOREIRA DA SILVA - ME  CORRESPONSÁVEL(IS): ANÍBAL DE OLIVEIRA SOUSA e JOÃO TELISON MOREIRA DA SILVA A EXCELENTÍSSIMA DRA.

    VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei.

    FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado J T MOREIRA DA SILVA - ME e dos Corresponsável(is) ANÍBAL DE OLIVEIRA SOUSA e JOÃO TELISON MOREIRA DA SILVA, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL Processo nº. 0802492-74.2018.8.10.0024, que lhe move ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60).

    FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) J T MOREIRA DA SILVA - ME  e do(s) Corresponsável(is) ANÍBAL DE OLIVEIRA SOUSA e JOÃO TELISON MOREIRA DA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 23.586,21 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais, vinte e um centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

    Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr.

    Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA.

    Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 12 de março de 2021.

    Eu, Janete Maria Aguiar de Moura Leal, Diretor de Secretaria, expedi o presente, por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Vara.

    Juíza VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES Titular da 1ª Vara Cíve Resp/ pela 2ª Vara Cível  

  • 15/03/2021 14:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 09:38

    Juntada de edital

  • 25/02/2021 08:22

    Decorrido prazo de ANIBAL DE OLIVEIRA SOUSA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 08:22

    Decorrido prazo de JOAO TELISON MOREIRA DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2021 17:47

    Juntada de diligência

  • 17/02/2021 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2021 17:45

    Juntada de diligência

  • 15/01/2021 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 14:20

    Juntada de termo

  • 02/01/2021 14:22

    Juntada de petição

  • 20/11/2020 19:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2020 19:02

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/11/2020 03:46

    Decorrido prazo de J T MOREIRA DA SILVA - ME em 12/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2020 18:05

    Juntada de diligência

  • 04/06/2020 12:37

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 16:37

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2020 14:11

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 28/05/2020 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2019 15:56

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 10:55

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 09:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/02/2019 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 16:24

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 15:44

    Juntada de petição

  • 08/11/2018 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/10/2018 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 16:44

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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