13/09/2025 00:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:09

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:08

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:44

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
11/06/2025 16:36

Juntada de petição
11/06/2025 14:35

Juntada de petição
22/05/2025 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:07

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:25

Juntada de réplica à contestação
10/01/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:42

Juntada de contestação
29/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:28

Juntada de petição
27/11/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:09

Juntada de petição
04/07/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:11

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 20:47

Juntada de petição
25/08/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0802121-23.2023.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLORENTINA MENDONÇA BELFORT Advogado do(a) AUTOR: DRº FABIO OLIVEIRA MOREIRA OAB/MA 8.707 RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA DESPACHO A parte autora propõe ação declaratória de inexistência de débito, alegando contratação irregular em seu nome.Ao exame dos autos, verifica-se a ausência de contemporaneidade entre a outorga do mandato/procuração (data rasurada - 2020) e a propositura da presente demanda (2023), motivo pelo qual considero razoável exigir-se a apresentação de instrumento de mandato atualizado, a fim de verificar a atualidade do interesse da parte na demanda.Por essa razão, intime-se o procurador da parte autora para que, no prazo de 10 dias, regularize a representação processual de seu cliente, juntando instrumento de mandato contemporâneo ao ajuizamento da presente demanda.Cumprida a diligência acima, CITE-SE o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 344 e seguintes do CPC.Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC).Apresentada a réplica, voltem os autos conclusos para deliberação.Este despacho serve como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).Cumpra-se.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana .
24/08/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:41

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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