TJMA - 0800908-26.2023.8.10.0111

18/06/2025 11:11

Baixa Definitiva

18/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2025 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2025 00:59

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 17/06/2025 23:59.

28/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025 12:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2025 16:46

Juntada de Certidão

21/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento

07/05/2025 10:29

Recebidos os autos

07/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/05/2025 10:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.

03/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025 14:01

Juntada de Certidão

30/04/2025 12:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/04/2025 20:01

Recebidos os autos

13/04/2025 20:01

Conclusos para despacho

13/04/2025 20:00

Distribuído por sorteio