29/11/2024 15:41

Baixa Definitiva
29/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/11/2024 15:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/11/2024 00:39

Decorrido prazo de FABIO KAUA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MELYSSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:02

Publicado Notificação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:22

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
12/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
11/10/2024 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 11:26

Juntada de parecer do ministério público
23/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:59

Conclusos para julgamento
18/09/2024 07:34

Recebidos os autos
18/09/2024 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/09/2024 07:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 18:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2024 18:02

Juntada de parecer do ministério público
22/03/2024 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:26

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:25

Recebidos os autos
20/03/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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