23/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
01/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:26

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 11:30, 1ª Vara de Porto Franco.
21/02/2024 10:53

Juntada de petição
01/02/2024 00:40

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 17:19

Juntada de petição
30/01/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 11:30, 1ª Vara de Porto Franco.
15/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:50

Juntada de petição
29/05/2023 09:57

Juntada de petição
24/05/2023 00:47

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.
12/05/2023 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 18:38

Conclusos para despacho
21/02/2022 17:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA MACIEL FILHO em 21/01/2022 23:59.
21/01/2022 16:30

Juntada de petição
13/12/2021 06:47

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
13/12/2021 06:46

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: Processo nº. 0803591-55.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIO DE SOUSA MACIEL FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - MA20307, KARLENO DELGADO LEITE - MA9317, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A Réu(ré): Municipio de Porto Franco Advogado/Autoridade do(a) REU: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 DESPACHO Intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam outras provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide.

P.

R.

I.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 25 de novembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
09/12/2021 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 09:31

Juntada de petição
30/11/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:38

Conclusos para decisão
19/04/2021 21:04

Juntada de réplica à contestação
18/04/2021 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA MACIEL FILHO em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:25

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803591-55.2019.8.10.0053 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO DE SOUSA MACIEL FILHO Advogado(s) do reclamante: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, KARLENO DELGADO LEITE REQUERIDO: Municipio de Porto Franco Advogado(s) do reclamado: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO 1ª VARA E PORTO FRANCO/MA Com base no Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, inciso XIII: “Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Porto Franco/MA, Terça-feira, 09 de Março de 2021. DJANIRA MARIA BASTOS CORTES ALBUQUERQUE Matrícula 117713
09/03/2021 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 21:29

Juntada de Ato ordinatório
22/09/2020 15:00

Juntada de contestação
13/08/2020 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2020 11:01

Juntada de Certidão
26/03/2020 15:25

Expedição de Mandado.
26/03/2020 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 22:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 11:56

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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