TJMA - 0801293-68.2023.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2023 14:20
Transitado em Julgado em 20/09/2023
-
19/09/2023 16:30
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 16:30
Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 16:30
Decorrido prazo de ROBERT PARDO GUIBERT em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 16:30
Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 04:05
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
01/09/2023 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801293-68.2023.8.10.0015 Promovente(s): ROBERT PARDO GUIBERT Loteamento Brasil, 616, AV BRASIL, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-470 Telefone(s): (98)9223-4924 Advogado:Advogado(s) do reclamante: WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREU (OAB 19690-MA), GABRIEL GOMES LOIOLA (OAB 24749-MA) Promovido : 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA Telefone(s): (31)3214-5800 LATAM AIRLINES GROUP S/A Telefone(s): (11)4002-5700 / (11)5582-9509 / (11)5582-7222 / (11)5582-7364 / (11)1111-1111 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO Telefone(s): (00)0000-0000 E-mail(s): [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459-MG), MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (OAB 175647-SP), VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB 144100-RJ), EDUARDO FRAGA (OAB 10658-BA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: ROBERT PARDO GUIBERT Endereço:ROBERT PARDO GUIBERT Loteamento Brasil, 616, AV BRASIL, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-470 Telefone(s): (98)9223-4924 De ordem do MM.
Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA No entanto, verificação perfunctória do arcabouço fático e documental carreado aos autos, verifica-se a ocorrência de vício processual no que atine a peça exordial apresentada nos termos do artigo 330, I e, § 1º, inciso III, do CPC, visto que, por mais que se considere os Princípios Informadores dos Juizados Especiais, não se pode olvidar que a ausência de documentos concernentes ao contrato de prestação de serviço com a Empresa LATAM, inexistindo subsídios suficientes para apreciação do pedido formulado, pelo que, inclusive, não se pode olvidar o cerceamento de defesa naturalmente decorrente da desconformidade apontada.
Isto posto, JULGO EXTINTO o presente sem resolução do mérito, consoante disposição do art. 485, I do C.P.C.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso -
29/08/2023 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 16:14
Indeferida a petição inicial
-
11/08/2023 00:31
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 16:47
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 16:06
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 08:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
31/07/2023 08:28
Juntada de contestação
-
28/07/2023 15:48
Juntada de protocolo
-
28/07/2023 15:41
Juntada de petição
-
28/07/2023 14:29
Juntada de protocolo
-
28/07/2023 08:29
Juntada de contestação
-
27/07/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 13:29
Juntada de contestação
-
26/07/2023 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2023 16:33
Juntada de petição
-
30/05/2023 09:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/05/2023 09:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2023 20:44
Juntada de petição
-
08/05/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 07:39
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2023 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
08/05/2023 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817025-53.2019.8.10.0040
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Lusinete Moreira Soares
Advogado: Jose Edson Alves Barbosa Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/10/2021 09:44
Processo nº 0000218-95.2019.8.10.0070
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Jean Carlos Rodrigues Fernandes
Advogado: Macilio Ribeiro de Almeida
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/03/2019 00:00
Processo nº 0817025-53.2019.8.10.0040
Lusinete Moreira Soares
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/12/2019 13:16
Processo nº 0800874-04.2023.8.10.0062
Maria Zilda da Conceicao
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Suirlanderson Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/04/2023 12:18
Processo nº 0800774-70.2023.8.10.0152
Risomar Santana de Sousa
Aguas de Timon Saneamento S/A
Advogado: Ricardo Sousa da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/05/2023 10:48