TJMA - 0806448-65.2021.8.10.0001
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
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09/09/2024 09:29
Juntada de termo de juntada
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16/07/2024 13:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/06/2024 23:59.
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21/06/2024 01:51
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/06/2024 23:59.
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13/06/2024 01:04
Publicado Intimação em 13/06/2024.
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13/06/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2024 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/03/2024 20:21
Expedido alvará de levantamento
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26/03/2024 15:07
Conclusos para despacho
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14/12/2023 16:37
Juntada de petição
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29/11/2023 15:31
Juntada de petição
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08/11/2023 01:16
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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06/11/2023 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2023 12:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2023 11:44
Embargos de Declaração Acolhidos
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16/05/2023 03:51
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/05/2023 23:59.
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15/05/2023 09:36
Conclusos para decisão
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15/05/2023 09:36
Juntada de termo
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14/05/2023 17:33
Juntada de petição
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12/05/2023 11:12
Juntada de contrarrazões
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08/05/2023 00:10
Publicado Intimação em 08/05/2023.
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06/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2023 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 11:57
Conclusos para decisão
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31/01/2023 11:56
Juntada de termo
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28/11/2022 09:55
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/11/2022 23:59.
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17/11/2022 03:12
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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17/11/2022 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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16/11/2022 18:32
Juntada de embargos de declaração
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31/10/2022 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2022 10:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2022 16:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/10/2022 10:56
Conclusos para despacho
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27/10/2022 10:55
Juntada de termo
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18/10/2022 19:21
Juntada de petição
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17/10/2022 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 15:58
Conclusos para decisão
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24/02/2022 15:58
Juntada de termo
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14/02/2022 11:22
Juntada de petição
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03/02/2022 19:41
Publicado Intimação em 24/01/2022.
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03/02/2022 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
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27/01/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0806448-65.2021.8.10.0001 REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Fica a parte executada EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar impugnação à penhora efetuada. São Luís/MA, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022. MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES Diretor de Secretaria Vara de Interesses Difusos e Coletivos -
20/01/2022 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2022 11:52
Juntada de ato ordinatório
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20/01/2022 11:50
Juntada de Certidão
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13/01/2022 06:55
Juntada de Certidão
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01/09/2021 11:00
Outras Decisões
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04/08/2021 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/08/2021 23:59.
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14/06/2021 11:13
Conclusos para despacho
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14/06/2021 11:13
Juntada de termo
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14/06/2021 10:41
Juntada de petição
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09/06/2021 10:25
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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07/06/2021 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/06/2021 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2021 15:34
Conclusos para despacho
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02/06/2021 15:04
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/06/2021 23:59:59.
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11/05/2021 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/04/2021 08:56
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2021 23:59:59.
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16/03/2021 02:27
Publicado Intimação em 15/03/2021.
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12/03/2021 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0806448-65.2021.8.10.0001 REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada pelo Município de São Luís em desfavor da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, objetivando que a empresa ré efetue o pagamento dos honorários sucumbenciais, cuja determinação constam na Sentença e no Acordão nº 216.121/2017, nos autos de origem 0033455-51.2010.8.10.0001.
Deliberação INTIME-SE a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A para pagar o débito, de acordo com o que preceitua o artigo 513, §2º, II do NCPC/2015, no prazo de 15 dias.
Serve o presente despacho como Mandado de intimação.
Cumpra-se.
São Luís, datado e assinado eletronicamente. Dr. Anderson Sobral de Azevedo Juiz de Direito Auxiliar de entrância Final respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís/MA. -
11/03/2021 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/03/2021 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2021 15:39
Conclusos para despacho
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19/02/2021 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
21/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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