04/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
04/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025
29/05/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486465/2025
29/05/2025 17:02

Protocolizada Petição 486465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
29/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025 12:00

Conheço do agravo de SAULLO CASTRO FONSECA TROVAO para negar provimento ao Recurso Especial
28/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
25/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
24/04/2025 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358756/2025
24/04/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2025 18:50

Protocolizada Petição 358756/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025
24/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2025 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
23/04/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
01/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/04/2025 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/03/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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