TJMA - 0806947-25.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 11:17
Arquivado Definitivamente
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04/12/2024 11:16
Transitado em Julgado em 03/12/2024
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04/12/2024 09:27
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 09:27
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 09:27
Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 09:27
Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 09:27
Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 09:27
Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 09:27
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 07:53
Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 03/12/2024 23:59.
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12/11/2024 16:54
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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12/11/2024 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/10/2024 11:50
Julgado improcedente o pedido
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25/07/2024 11:51
Conclusos para julgamento
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25/07/2024 09:04
Juntada de Certidão
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27/06/2024 02:33
Decorrido prazo de A C CONSTRUTORA LTDA - ME - ME em 26/06/2024 23:59.
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05/06/2024 14:31
Expedição de Informações pessoalmente.
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05/06/2024 13:56
Juntada de Certidão
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05/06/2024 11:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 10:45, 5ª Vara Cível de São Luís.
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05/06/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
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04/06/2024 18:01
Juntada de petição
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03/06/2024 18:57
Juntada de petição
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02/05/2024 00:38
Publicado Intimação em 02/05/2024.
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01/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 10:45, 5ª Vara Cível de São Luís.
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26/04/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 15:20
Outras Decisões
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16/04/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 02:50
Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 21/03/2024 23:59.
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22/03/2024 02:50
Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 21/03/2024 23:59.
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22/03/2024 02:50
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 21/03/2024 23:59.
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22/03/2024 02:50
Decorrido prazo de ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.
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21/03/2024 10:02
Publicado Intimação em 14/03/2024.
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21/03/2024 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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14/03/2024 10:11
Juntada de petição
-
12/03/2024 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2024 15:16
Juntada de Certidão
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11/03/2024 10:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/03/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 10:06
Conclusos para despacho
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21/02/2024 10:51
Juntada de Certidão
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21/02/2024 03:00
Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 20/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:59
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 18:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2024 14:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/02/2024 20:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 13:58
Conclusos para decisão
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04/12/2021 10:37
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:37
Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:37
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:37
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:37
Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:37
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:37
Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:37
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:37
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:37
Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 02/12/2021 23:59.
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25/11/2021 00:52
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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24/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806947-25.2016.8.10.0001 AÇÃO: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) REQUERENTE: A C CONSTRUTORA LTDA - ME - ME Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: SUZANE RAMOS RABELO - OAB/MA10225, PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - OAB/MA3772 REQUERIDO: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MARDISA VEICULOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RICARDO GAZZI - OAB/SP135319 Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO - OAB/PE17593, MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - OAB/PE23647-A DECISÃO Levando em consideração os termos do despacho Id. 51017456, determino que estes autos permaneçam com tramitação suspensa até que a oposição a ele vinculada se encontre também fase instrutória.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível -
23/11/2021 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2021 14:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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10/09/2021 12:40
Conclusos para decisão
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10/09/2021 12:37
Juntada de Certidão
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04/09/2021 18:19
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 31/08/2021 23:59.
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04/09/2021 18:19
Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 31/08/2021 23:59.
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04/09/2021 18:19
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO em 31/08/2021 23:59.
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04/09/2021 18:19
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 31/08/2021 23:59.
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04/09/2021 18:09
Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 31/08/2021 23:59.
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27/08/2021 11:43
Publicado Intimação em 24/08/2021.
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27/08/2021 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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23/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806947-25.2016.8.10.0001 AÇÃO: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) REQUERENTE: A C CONSTRUTORA LTDA - ME - ME Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: SUZANE RAMOS RABELO - OAB/MA10225, PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - OAB/MA3772 REQUERIDO: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MARDISA VEICULOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RICARDO GAZZI - OAB/SP135319 Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO - OAB/PE17593, MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - OAB/PE23647-A DESPACHO Em análise aos autos, verifico que o Sr.
JOEDSON DOS SANTOS RAMALHO apresentou oposição (Processo nº 0835616-15.2021) em face das partes que compõem o presente processo, a saber: A.C CONSTRUTORA LTDA-ME, PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, e MARDISA VEÍCULOS LTDA.
O Opoente, ora Requerente, afirma que firmou contrato de sub-rogação com a parte Autora constante deste processo de nº 0806947-25.2016.8.10.0001, que tramita nesta 5ª Vara Cível da comarca de São Luís/MA, que está com audiência de instrução e julgamento designada para amanhã, 19 de Agosto de 2021.
Desse modo, determino a retirada de pauta da audiência designada no presente processo, levando-se em consideração a propositura da oposição, eis que este processo será julgado em conjunto com a oposição, conforme disposição legal.
Após a manifestação das partes quanto à oposição, deverão voltar os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 18/08/2021.
Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA) -
20/08/2021 15:51
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/08/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
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20/08/2021 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2021 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 16:23
Juntada de petição
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18/08/2021 13:17
Conclusos para despacho
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18/08/2021 10:40
Juntada de petição
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14/07/2021 16:09
Juntada de Certidão
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06/07/2021 09:05
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/05/2021 11:00 5ª Vara Cível de São Luís.
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06/07/2021 09:04
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/10/2020 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
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02/07/2021 12:32
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/04/2020 10:10 5ª Vara Cível de São Luís.
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26/05/2021 06:41
Publicado Intimação em 26/05/2021.
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26/05/2021 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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24/05/2021 18:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2021 11:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
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18/05/2021 11:40
Juntada de Certidão
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17/05/2021 18:28
Juntada de petição
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14/05/2021 17:13
Juntada de Certidão
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13/05/2021 16:25
Juntada de petição
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11/05/2021 11:37
Juntada de petição
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03/05/2021 08:47
Juntada de petição
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17/04/2021 02:49
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 07/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:41
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 07/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 02:01
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 07/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 01:57
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 07/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 22:53
Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 07/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 22:53
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO em 07/04/2021 23:59:59.
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18/03/2021 16:18
Juntada de petição
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16/03/2021 02:29
Publicado Intimação em 15/03/2021.
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12/03/2021 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806947-25.2016.8.10.0001 AÇÃO: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) REQUERENTE: A C CONSTRUTORA LTDA - ME - ME Advogado do(a) REQUERENTE: SUZANE RAMOS RABELO - OAB MA10225 REQUERIDO: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MARDISA VEICULOS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO GAZZI - OAB SP135319 Advogados do(a) REQUERIDO: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO - OAB PE17593, MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - OAB PE23647-A DESPACHO Saneado e organizado o presente processo, somente a autora(Id. 13815513) postulou pela oitiva de testemunhas e também concordou com o pedido de designação de audiência com o escopo de tentar conciliar com a Portobens.
Sendo assim, designo a audiência de instrução e julgamento, para o dia 18 do mês de Maio do ano de 2021, às 11:00h.
Caberá ao advogado da parte que arrolou a testemunha providenciar a sua intimação na forma do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil, salvo se houver o compromisso de apresentá-las em banca.
Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência.
Os advogados deverão informar, em até 5 dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail e/ou whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, que deverá ser acessado no dia e horário acima indicados.
Intime(m)-se os advogados através de publicação no sistema DJEN.
SERVE COMO CARTA/MANDADO.
Cumpra-se.
São Luís-MA, data do sistema.
Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível -
11/03/2021 17:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2021 17:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2021 11:00 5ª Vara Cível de São Luís.
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08/03/2021 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 12:57
Conclusos para despacho
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19/10/2020 01:02
Publicado Intimação em 19/10/2020.
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17/10/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/10/2020 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2020 20:24
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
05/10/2020 11:45
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 11:30
Juntada de petição
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28/09/2020 01:27
Publicado Intimação em 28/09/2020.
-
26/09/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/09/2020 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2020 15:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2020 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
-
05/08/2020 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 16:25
Conclusos para despacho
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29/07/2020 01:47
Decorrido prazo de A C CONSTRUTORA LTDA - ME - ME em 27/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 12:31
Juntada de aviso de recebimento
-
06/06/2020 01:28
Decorrido prazo de MARDISA VEICULOS LTDA em 05/06/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 01:41
Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/06/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 11:39
Juntada de aviso de recebimento
-
27/05/2020 10:30
Juntada de aviso de recebimento
-
24/05/2020 01:52
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 08/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 01:52
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO em 18/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 01:52
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 18/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 01:52
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 08/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 01:52
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO em 18/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 01:52
Decorrido prazo de SUZANE RAMOS RABELO em 18/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 19:55
Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 08/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 15:02
Decorrido prazo de A C CONSTRUTORA LTDA - ME - ME em 18/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 03:55
Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 03:55
Decorrido prazo de MARDISA VEICULOS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 08:11
Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 08:11
Decorrido prazo de MARDISA VEICULOS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 03:33
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 03:33
Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 08/05/2020 23:59:59.
-
26/03/2020 08:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2020 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 13:27
Conclusos para despacho
-
19/03/2020 17:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/03/2020 16:15
Juntada de Mandado
-
19/03/2020 15:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/03/2020 14:16
Juntada de Mandado
-
19/03/2020 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/03/2020 11:42
Juntada de Mandado
-
18/03/2020 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2020 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2020 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/03/2020 23:26
Audiência instrução e julgamento designada para 14/04/2020 10:10 5ª Vara Cível de São Luís.
-
11/03/2020 11:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/06/2019 13:46
Juntada de petição
-
26/02/2019 10:52
Conclusos para decisão
-
22/02/2019 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2019 18:36
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2018 11:39
Conclusos para decisão
-
04/10/2018 11:39
Juntada de Certidão
-
21/09/2018 10:16
Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 31/08/2018 23:59:59.
-
20/09/2018 13:54
Decorrido prazo de MARDISA VEICULOS LTDA em 03/09/2018 23:59:59.
-
30/08/2018 09:17
Juntada de petição
-
28/08/2018 09:27
Juntada de petição
-
16/08/2018 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica
-
16/08/2018 01:40
Decorrido prazo de A C CONSTRUTORA LTDA - ME - ME em 30/07/2018 23:59:59.
-
27/07/2018 16:20
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2018 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica
-
06/07/2018 09:39
Juntada de Certidão
-
05/07/2018 17:04
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2018 11:30
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
08/06/2018 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
04/06/2018 09:59
Juntada de Ato ordinatório
-
27/05/2018 09:49
Decorrido prazo de A C CONSTRUTORA LTDA - ME - ME em 25/05/2018 23:59:59.
-
18/05/2018 09:54
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2018 09:54
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2018 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica
-
16/05/2018 14:36
Juntada de Ato ordinatório
-
27/02/2018 10:41
Juntada de termo
-
30/01/2018 17:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
18/01/2018 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2017 13:53
Conclusos para despacho
-
05/06/2017 10:05
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2017 09:55
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2017 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica
-
02/05/2017 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2017 16:35
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2017 16:28
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2017 14:18
Conclusos para despacho
-
14/11/2016 15:28
Juntada de ata da audiência
-
27/10/2016 23:56
Decorrido prazo de A C CONSTRUTORA LTDA - ME - ME em 30/08/2016 23:59:59.
-
27/10/2016 23:54
Decorrido prazo de A C CONSTRUTORA LTDA - ME - ME em 14/09/2016 23:59:59.
-
21/09/2016 13:20
Juntada de mandado
-
21/09/2016 13:19
Juntada de mandado
-
22/08/2016 18:21
Expedição de Comunicação eletrônica
-
22/08/2016 18:21
Expedição de Mandado
-
22/08/2016 18:21
Expedição de Mandado
-
16/08/2016 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2016 10:10
Conclusos para decisão
-
25/04/2016 14:53
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2016 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica
-
31/03/2016 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2016 23:49
Conclusos para decisão
-
06/03/2016 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2016
Ultima Atualização
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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