TJMA - 0833032-04.2023.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 08:56
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 08:54
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 12:06
Determinado o arquivamento
-
08/04/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 10:46
Recebidos os autos
-
08/04/2025 10:46
Juntada de despacho
-
12/08/2024 08:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
12/08/2024 08:26
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 18:26
Juntada de petição
-
02/08/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 11:53
Recebidos os autos
-
25/07/2024 11:53
Juntada de despacho
-
15/03/2024 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
15/03/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 11:42
Juntada de diligência
-
14/03/2024 11:42
Juntada de diligência
-
28/02/2024 15:58
Juntada de petição
-
26/02/2024 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 09:26
Transitado em Julgado em 19/02/2024
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21/02/2024 02:50
Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
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20/02/2024 14:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/02/2024 04:37
Decorrido prazo de KARDYELLY VILAS BOAS FERREIRA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 04:37
Decorrido prazo de CAIO AROUCHE SANTOS em 19/02/2024 23:59.
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18/02/2024 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2024 22:37
Juntada de diligência
-
16/02/2024 01:21
Decorrido prazo de GABRIEL PINTO REIS em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 08:19
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 05:20
Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 05:20
Decorrido prazo de MATEUS LEONARDO SA MENDES em 14/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 15:51
Juntada de petição
-
13/02/2024 12:23
Juntada de apelação
-
10/02/2024 00:54
Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 17:30
Juntada de diligência
-
09/02/2024 00:21
Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2024.
-
09/02/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 19:22
Juntada de diligência
-
08/02/2024 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 19:20
Juntada de diligência
-
07/02/2024 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 19:46
Juntada de diligência
-
07/02/2024 16:14
Juntada de apelação
-
07/02/2024 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2024 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 11:27
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 11:25
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 11:23
Juntada de Mandado
-
07/02/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 11:19
Juntada de Mandado
-
06/02/2024 09:41
Juntada de petição
-
01/02/2024 08:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2024 15:02
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2023 10:05
Juntada de petição
-
13/12/2023 10:02
Juntada de petição
-
13/12/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 07:45
Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 04/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 09:59
Juntada de petição
-
29/11/2023 04:50
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0833032-04.2023.8.10.0001 Classe: Ação Penal Acusado: Mateus Leonardo Sá Mendes Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr.
ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA, OAB/MA nº 9345-A, advogado do acusado acima mencionado, para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias nos autos em epígrafe, conforme ata de audiência ID 105826776.
Juiz: José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital.
São Luís/MA, 27 de novembro de 2023. -
27/11/2023 08:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2023 08:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2023 15:08
Juntada de petição
-
13/11/2023 02:18
Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:06
Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
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08/11/2023 12:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2023 12:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 15:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
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08/11/2023 10:54
Outras Decisões
-
07/11/2023 04:04
Decorrido prazo de YZA LORENA PINHEIRO AROUCHA em 06/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 23:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2023 23:41
Juntada de diligência
-
05/11/2023 22:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2023 22:56
Juntada de diligência
-
05/11/2023 22:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2023 22:54
Juntada de diligência
-
05/11/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2023 15:40
Juntada de diligência
-
05/11/2023 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2023 13:06
Juntada de diligência
-
03/11/2023 23:43
Juntada de diligência
-
03/11/2023 08:01
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 08:01
Juntada de Certidão
-
02/11/2023 10:39
Juntada de petição
-
31/10/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 11:15
Juntada de diligência
-
31/10/2023 03:03
Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA RIBEIRO em 30/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 10:41
Juntada de diligência
-
25/10/2023 01:04
Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 24/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:13
Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 23/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 10:48
Juntada de petição
-
20/10/2023 00:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2023 00:30
Juntada de diligência
-
19/10/2023 00:21
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
19/10/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0833032-04.2023.8.10.0001 Classe: Ação Penal Acusado: Mateus Leonardo Sá Mendes Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr.
ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA, OAB/MA nº 9345-A, advogado do acusado acima mencionado, para comparecer presencialmente à audiência de instrução e julgamento no dia 07 de novembro de 2023, às 11:00 horas, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal, localizada na Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau, nesta Cidade.
Caso não tenha como comparecer presencialmente a este Juízo, deverá acessar a audiência por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim2slz, USUÁRIO: seu nome, SENHA: tjma1234.
Dr.
José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.
São Luís/MA, 17 de outubro de 2023. -
17/10/2023 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/10/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 09:52
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 09:42
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 09:30
Juntada de Mandado
-
17/10/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 09:20
Juntada de Mandado
-
16/10/2023 21:59
Outras Decisões
-
11/10/2023 07:53
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 08:44
Juntada de petição
-
04/10/2023 05:29
Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 05:21
Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 05:21
Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 04:22
Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 02:23
Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 02:17
Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 02:06
Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 02:05
Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 06:38
Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 06:15
Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 06:11
Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:57
Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:24
Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:19
Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:18
Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:11
Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:57
Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:27
Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:25
Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:19
Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 01:31
Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 01:30
Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 01:29
Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 01:06
Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 16:20
Juntada de petição inicial
-
20/09/2023 06:21
Decorrido prazo de YZA LORENA PINHEIRO AROUCHA em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 10:11
Juntada de diligência
-
19/09/2023 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 10:06
Juntada de diligência
-
19/09/2023 07:44
Decorrido prazo de MATEUS LEONARDO SA MENDES em 15/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 05:06
Decorrido prazo de GABRIEL PINTO REIS em 15/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 04:03
Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 15/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 09:34
Juntada de diligência
-
17/09/2023 00:10
Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2023 16:43
Juntada de diligência
-
15/09/2023 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 15:47
Juntada de diligência
-
14/09/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 10:08
Juntada de petição
-
13/09/2023 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 15:33
Juntada de diligência
-
12/09/2023 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 10:05
Juntada de diligência
-
12/09/2023 01:56
Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:48
Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 11/09/2023 23:59.
-
10/09/2023 23:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2023 23:29
Juntada de diligência
-
06/09/2023 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 19:40
Juntada de diligência
-
06/09/2023 01:11
Publicado Intimação em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:40
Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.
-
06/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0833032-04.2023.8.10.0001 Classe: Ação Penal Acusado: Mateus Leonardo Sá Mendes Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr.
ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA, OAB/MA nº 9345-A, advogado do acusado acima mencionado, para comparecer presencialmente à audiência de instrução e julgamento no dia 20 de setembro de 2023, às 15:00 horas, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal, localizada na Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau, nesta Cidade.
Caso não tenha como comparecer presencialmente a este Juízo, deverá acessar a audiência por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim2slz, USUÁRIO: seu nome, SENHA: tjma1234.
Dr.
José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.
São Luís/MA, 04 de setembro de 2023. -
04/09/2023 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 09:59
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 09:52
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 09:48
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 09:45
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 09:19
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 09:01
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 09:00
Juntada de Mandado
-
04/09/2023 08:58
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 08:54
Juntada de Mandado
-
04/09/2023 08:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 15:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
-
01/09/2023 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 10:09
Revogada a Prisão
-
01/09/2023 10:09
Outras Decisões
-
27/08/2023 00:20
Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO em 25/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:44
Decorrido prazo de MATEUS LEONARDO SÁ MENDES em 23/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 12:56
Juntada de petição
-
21/08/2023 09:25
Juntada de petição
-
18/08/2023 15:58
Juntada de petição
-
17/08/2023 01:19
Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO em 16/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 20:39
Juntada de diligência
-
14/08/2023 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 20:52
Juntada de diligência
-
14/08/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 10:48
Juntada de petição
-
10/08/2023 10:49
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 10:46
Juntada de Mandado
-
07/08/2023 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 13:19
Juntada de diligência
-
02/08/2023 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2023 12:05
Expedição de Mandado.
-
02/08/2023 12:00
Juntada de Mandado
-
02/08/2023 11:45
Expedição de Mandado.
-
02/08/2023 11:43
Juntada de Mandado
-
02/08/2023 11:20
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/08/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 15:51
Juntada de petição
-
11/07/2023 10:15
Juntada de petição
-
03/07/2023 11:19
Recebida a denúncia contra MATEUS LEONARDO SÁ MENDES (INVESTIGADO) e GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO - CPF: *21.***.*45-29 (INVESTIGADO)
-
03/07/2023 11:19
em cooperação judiciária
-
21/06/2023 08:58
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 23:04
Juntada de petição
-
05/06/2023 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/06/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 10:12
Juntada de petição
-
31/05/2023 17:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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