TJMA - 0833032-04.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Juiz Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 10:46
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 10:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/04/2025 10:36
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/04/2025 00:30
Decorrido prazo de MATEUS LEONARDO SA MENDES em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:30
Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:30
Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
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22/03/2025 12:54
Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2025.
-
22/03/2025 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/03/2025 11:12
Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2025.
-
22/03/2025 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/03/2025 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2025.
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20/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/03/2025 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2025 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2025 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2025 16:18
Conhecido o recurso de MATEUS LEONARDO SA MENDES - CPF: *13.***.*04-45 (APELANTE) e não-provido
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17/03/2025 15:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/03/2025 15:45
Juntada de Certidão
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17/02/2025 17:14
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 17:14
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 17:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/02/2025 10:02
Recebidos os autos
-
14/02/2025 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
14/02/2025 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
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14/02/2025 10:02
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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14/02/2025 09:50
Recebidos os autos
-
14/02/2025 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
14/02/2025 09:50
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
12/02/2025 11:41
Conclusos para despacho do revisor
-
11/02/2025 08:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
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06/12/2024 12:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
29/10/2024 13:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
25/10/2024 10:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/10/2024 14:06
Juntada de parecer
-
15/10/2024 16:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/10/2024 15:53
Juntada de contrarrazões
-
08/10/2024 00:06
Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
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30/09/2024 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2024.
-
28/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2024 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2024 00:13
em cooperação judiciária
-
26/09/2024 00:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 08:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/09/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 13/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:03
Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 10/09/2024 23:59.
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27/08/2024 00:05
Decorrido prazo de 10º Distrito de Polícia Civil do Coroadinho em 26/08/2024 23:59.
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26/08/2024 06:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2024 10:35
Juntada de apelação / remessa necessária
-
19/08/2024 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2024.
-
17/08/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2024 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2024 10:45
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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14/08/2024 11:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/08/2024 08:28
Recebidos os autos
-
12/08/2024 08:28
Juntada de despacho
-
25/07/2024 11:53
Baixa Definitiva
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25/07/2024 11:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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25/07/2024 11:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/07/2024 01:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
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18/06/2024 01:07
Decorrido prazo de 10º Distrito de Polícia Civil do Coroadinho em 17/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:46
Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2024.
-
12/06/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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11/06/2024 07:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/06/2024 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2024 16:04
Conhecido o recurso de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA - CPF: *45.***.*93-90 (APELANTE) e provido em parte
-
04/06/2024 15:58
Juntada de Certidão
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04/06/2024 15:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2024 12:00
Juntada de parecer do ministério público
-
16/05/2024 15:13
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 15:13
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 15:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/05/2024 16:24
Recebidos os autos
-
09/05/2024 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
09/05/2024 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
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09/05/2024 16:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/05/2024 13:13
Recebidos os autos
-
09/05/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
09/05/2024 13:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/05/2024 10:34
Conclusos para despacho do revisor
-
06/05/2024 08:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
-
25/04/2024 13:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/04/2024 10:36
Juntada de parecer
-
10/04/2024 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/04/2024 22:00
Juntada de contrarrazões
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03/04/2024 00:46
Decorrido prazo de 10º Distrito de Polícia Civil do Coroadinho em 01/04/2024 23:59.
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22/03/2024 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/03/2024 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2024.
-
22/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 14:00
em cooperação judiciária
-
15/03/2024 13:13
Conclusos para despacho
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15/03/2024 13:10
Recebidos os autos
-
15/03/2024 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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