TJMA - 0833032-04.2023.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/04/2025 08:56 Arquivado Definitivamente 
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                                            25/04/2025 08:54 Juntada de Certidão 
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                                            24/04/2025 13:07 Juntada de Certidão 
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                                            24/04/2025 12:02 Juntada de Certidão 
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                                            11/04/2025 12:06 Determinado o arquivamento 
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                                            08/04/2025 11:28 Conclusos para despacho 
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                                            08/04/2025 10:46 Recebidos os autos 
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                                            08/04/2025 10:46 Juntada de despacho 
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                                            12/08/2024 08:28 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA 
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                                            12/08/2024 08:26 Juntada de Certidão 
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                                            09/08/2024 14:01 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/08/2024 12:47 Conclusos para despacho 
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                                            09/08/2024 12:45 Juntada de Certidão 
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                                            09/08/2024 12:40 Juntada de Certidão 
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                                            08/08/2024 18:26 Juntada de petição 
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                                            02/08/2024 13:02 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            31/07/2024 13:11 Conclusos para despacho 
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                                            25/07/2024 11:53 Recebidos os autos 
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                                            25/07/2024 11:53 Juntada de despacho 
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                                            15/03/2024 13:10 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA 
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                                            15/03/2024 13:03 Juntada de Certidão 
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                                            14/03/2024 11:42 Juntada de diligência 
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                                            14/03/2024 11:42 Juntada de diligência 
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                                            28/02/2024 15:58 Juntada de petição 
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                                            26/02/2024 10:33 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            26/02/2024 10:31 Juntada de Certidão 
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                                            23/02/2024 11:08 Juntada de Certidão 
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                                            23/02/2024 09:26 Transitado em Julgado em 19/02/2024 
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                                            21/02/2024 02:50 Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59. 
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                                            20/02/2024 14:26 Recebido o recurso Com efeito suspensivo 
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                                            20/02/2024 04:37 Decorrido prazo de KARDYELLY VILAS BOAS FERREIRA em 19/02/2024 23:59. 
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                                            20/02/2024 04:37 Decorrido prazo de CAIO AROUCHE SANTOS em 19/02/2024 23:59. 
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                                            18/02/2024 22:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            18/02/2024 22:37 Juntada de diligência 
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                                            16/02/2024 01:21 Decorrido prazo de GABRIEL PINTO REIS em 15/02/2024 23:59. 
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                                            15/02/2024 08:20 Conclusos para despacho 
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                                            15/02/2024 08:19 Juntada de Certidão 
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                                            15/02/2024 08:17 Juntada de Certidão 
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                                            15/02/2024 08:09 Juntada de Certidão 
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                                            15/02/2024 05:20 Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO em 14/02/2024 23:59. 
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                                            15/02/2024 05:20 Decorrido prazo de MATEUS LEONARDO SA MENDES em 14/02/2024 23:59. 
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                                            14/02/2024 15:51 Juntada de petição 
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                                            13/02/2024 12:23 Juntada de apelação 
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                                            10/02/2024 00:54 Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59. 
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                                            09/02/2024 17:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            09/02/2024 17:30 Juntada de diligência 
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                                            09/02/2024 00:21 Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2024. 
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                                            09/02/2024 00:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 
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                                            08/02/2024 19:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            08/02/2024 19:22 Juntada de diligência 
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                                            08/02/2024 19:20 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            08/02/2024 19:20 Juntada de diligência 
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                                            07/02/2024 19:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            07/02/2024 19:46 Juntada de diligência 
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                                            07/02/2024 16:14 Juntada de apelação 
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                                            07/02/2024 11:51 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            07/02/2024 11:47 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            07/02/2024 11:35 Expedição de Mandado. 
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                                            07/02/2024 11:32 Expedição de Mandado. 
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                                            07/02/2024 11:30 Expedição de Mandado. 
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                                            07/02/2024 11:27 Expedição de Mandado. 
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                                            07/02/2024 11:25 Expedição de Mandado. 
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                                            07/02/2024 11:23 Juntada de Mandado 
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                                            07/02/2024 11:20 Expedição de Mandado. 
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                                            07/02/2024 11:19 Juntada de Mandado 
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                                            06/02/2024 09:41 Juntada de petição 
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                                            01/02/2024 08:29 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            31/01/2024 15:02 Julgado procedente o pedido 
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                                            13/12/2023 10:05 Juntada de petição 
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                                            13/12/2023 10:02 Juntada de petição 
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                                            13/12/2023 08:45 Conclusos para despacho 
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                                            13/12/2023 08:45 Juntada de Certidão 
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                                            05/12/2023 07:45 Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 04/12/2023 23:59. 
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                                            30/11/2023 09:59 Juntada de petição 
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                                            29/11/2023 04:50 Publicado Intimação em 29/11/2023. 
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                                            29/11/2023 04:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 
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                                            28/11/2023 00:00 Intimação Processo nº 0833032-04.2023.8.10.0001 Classe: Ação Penal Acusado: Mateus Leonardo Sá Mendes Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr.
 
 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA, OAB/MA nº 9345-A, advogado do acusado acima mencionado, para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias nos autos em epígrafe, conforme ata de audiência ID 105826776.
 
 Juiz: José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital.
 
 São Luís/MA, 27 de novembro de 2023.
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                                            27/11/2023 08:20 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            27/11/2023 08:16 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            24/11/2023 15:08 Juntada de petição 
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                                            13/11/2023 02:18 Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59. 
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                                            13/11/2023 02:06 Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59. 
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                                            08/11/2023 12:38 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            08/11/2023 12:14 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 15:00, 1ª Vara Criminal de São Luís. 
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                                            08/11/2023 10:54 Outras Decisões 
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                                            07/11/2023 04:04 Decorrido prazo de YZA LORENA PINHEIRO AROUCHA em 06/11/2023 23:59. 
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                                            05/11/2023 23:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            05/11/2023 23:41 Juntada de diligência 
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                                            05/11/2023 22:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            05/11/2023 22:56 Juntada de diligência 
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                                            05/11/2023 22:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            05/11/2023 22:54 Juntada de diligência 
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                                            05/11/2023 15:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            05/11/2023 15:40 Juntada de diligência 
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                                            05/11/2023 13:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            05/11/2023 13:06 Juntada de diligência 
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                                            03/11/2023 23:43 Juntada de diligência 
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                                            03/11/2023 08:01 Conclusos para decisão 
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                                            03/11/2023 08:01 Juntada de Certidão 
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                                            02/11/2023 10:39 Juntada de petição 
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                                            31/10/2023 11:15 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            31/10/2023 11:15 Juntada de diligência 
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                                            31/10/2023 03:03 Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA RIBEIRO em 30/10/2023 23:59. 
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                                            25/10/2023 10:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            25/10/2023 10:41 Juntada de diligência 
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                                            25/10/2023 01:04 Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 24/10/2023 23:59. 
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                                            24/10/2023 02:13 Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 23/10/2023 23:59. 
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                                            20/10/2023 10:48 Juntada de petição 
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                                            20/10/2023 00:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            20/10/2023 00:30 Juntada de diligência 
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                                            19/10/2023 00:21 Publicado Intimação em 19/10/2023. 
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                                            19/10/2023 00:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 
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                                            18/10/2023 00:00 Intimação Processo nº 0833032-04.2023.8.10.0001 Classe: Ação Penal Acusado: Mateus Leonardo Sá Mendes Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr.
 
 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA, OAB/MA nº 9345-A, advogado do acusado acima mencionado, para comparecer presencialmente à audiência de instrução e julgamento no dia 07 de novembro de 2023, às 11:00 horas, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal, localizada na Av.
 
 Prof.
 
 Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau, nesta Cidade.
 
 Caso não tenha como comparecer presencialmente a este Juízo, deverá acessar a audiência por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim2slz, USUÁRIO: seu nome, SENHA: tjma1234.
 
 Dr.
 
 José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.
 
 Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.
 
 São Luís/MA, 17 de outubro de 2023.
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                                            17/10/2023 10:30 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            17/10/2023 10:25 Juntada de Certidão 
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                                            17/10/2023 10:14 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            17/10/2023 10:07 Expedição de Mandado. 
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                                            17/10/2023 10:03 Expedição de Mandado. 
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                                            17/10/2023 10:00 Expedição de Mandado. 
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                                            17/10/2023 09:52 Expedição de Mandado. 
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                                            17/10/2023 09:46 Expedição de Mandado. 
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                                            17/10/2023 09:42 Expedição de Mandado. 
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                                            17/10/2023 09:38 Expedição de Mandado. 
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                                            17/10/2023 09:32 Expedição de Mandado. 
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                                            17/10/2023 09:30 Juntada de Mandado 
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                                            17/10/2023 09:23 Expedição de Mandado. 
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                                            17/10/2023 09:20 Juntada de Mandado 
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                                            16/10/2023 21:59 Outras Decisões 
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                                            11/10/2023 07:53 Conclusos para decisão 
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                                            11/10/2023 07:53 Juntada de Certidão 
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                                            10/10/2023 08:44 Juntada de petição 
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                                            04/10/2023 05:29 Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59. 
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                                            04/10/2023 05:21 Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            04/10/2023 05:21 Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            04/10/2023 04:22 Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59. 
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                                            04/10/2023 02:23 Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59. 
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                                            04/10/2023 02:17 Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            04/10/2023 02:06 Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59. 
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                                            04/10/2023 02:05 Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            03/10/2023 06:38 Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59. 
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                                            03/10/2023 06:15 Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            03/10/2023 06:11 Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59. 
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                                            03/10/2023 05:57 Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            02/10/2023 18:24 Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            02/10/2023 18:19 Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            02/10/2023 18:18 Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59. 
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                                            02/10/2023 18:11 Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59. 
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                                            02/10/2023 15:57 Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            02/10/2023 15:27 Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            02/10/2023 15:25 Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59. 
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                                            02/10/2023 15:19 Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59. 
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                                            30/09/2023 01:31 Decorrido prazo de GERALDO IGO SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            30/09/2023 01:30 Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59. 
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                                            30/09/2023 01:29 Decorrido prazo de VINICIUS MARTINHO PEREIRA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59. 
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                                            30/09/2023 01:06 Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS SALES em 22/09/2023 23:59. 
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                                            27/09/2023 08:46 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            26/09/2023 13:59 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/09/2023 14:36 Conclusos para despacho 
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                                            21/09/2023 14:35 Juntada de Certidão 
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                                            20/09/2023 16:20 Juntada de petição inicial 
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                                            20/09/2023 06:21 Decorrido prazo de YZA LORENA PINHEIRO AROUCHA em 19/09/2023 23:59. 
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                                            19/09/2023 10:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            19/09/2023 10:11 Juntada de diligência 
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                                            19/09/2023 10:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            19/09/2023 10:06 Juntada de diligência 
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                                            19/09/2023 07:44 Decorrido prazo de MATEUS LEONARDO SA MENDES em 15/09/2023 23:59. 
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                                            19/09/2023 05:06 Decorrido prazo de GABRIEL PINTO REIS em 15/09/2023 23:59. 
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                                            19/09/2023 04:03 Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 15/09/2023 23:59. 
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                                            18/09/2023 09:34 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            18/09/2023 09:34 Juntada de diligência 
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                                            17/09/2023 00:10 Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA RIBEIRO em 15/09/2023 23:59. 
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                                            16/09/2023 16:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            16/09/2023 16:43 Juntada de diligência 
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                                            15/09/2023 15:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            15/09/2023 15:47 Juntada de diligência 
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                                            14/09/2023 12:20 Juntada de Certidão 
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                                            14/09/2023 10:08 Juntada de petição 
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                                            13/09/2023 15:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            13/09/2023 15:33 Juntada de diligência 
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                                            12/09/2023 10:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            12/09/2023 10:05 Juntada de diligência 
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                                            12/09/2023 01:56 Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO em 11/09/2023 23:59. 
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                                            12/09/2023 01:48 Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 11/09/2023 23:59. 
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                                            10/09/2023 23:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            10/09/2023 23:29 Juntada de diligência 
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                                            06/09/2023 19:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            06/09/2023 19:40 Juntada de diligência 
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                                            06/09/2023 01:11 Publicado Intimação em 06/09/2023. 
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                                            06/09/2023 01:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 
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                                            06/09/2023 00:40 Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023. 
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                                            06/09/2023 00:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 
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                                            05/09/2023 00:00 Intimação Processo nº 0833032-04.2023.8.10.0001 Classe: Ação Penal Acusado: Mateus Leonardo Sá Mendes Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr.
 
 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA, OAB/MA nº 9345-A, advogado do acusado acima mencionado, para comparecer presencialmente à audiência de instrução e julgamento no dia 20 de setembro de 2023, às 15:00 horas, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal, localizada na Av.
 
 Prof.
 
 Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau, nesta Cidade.
 
 Caso não tenha como comparecer presencialmente a este Juízo, deverá acessar a audiência por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim2slz, USUÁRIO: seu nome, SENHA: tjma1234.
 
 Dr.
 
 José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.
 
 Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.
 
 São Luís/MA, 04 de setembro de 2023.
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                                            04/09/2023 10:26 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            04/09/2023 10:21 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            04/09/2023 10:14 Juntada de Certidão 
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                                            04/09/2023 10:02 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2023 09:59 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2023 09:57 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2023 09:52 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2023 09:48 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2023 09:45 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2023 09:19 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2023 09:01 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2023 09:00 Juntada de Mandado 
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                                            04/09/2023 08:58 Expedição de Mandado. 
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                                            04/09/2023 08:54 Juntada de Mandado 
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                                            04/09/2023 08:13 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 15:00, 1ª Vara Criminal de São Luís. 
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                                            01/09/2023 13:03 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            01/09/2023 12:59 Juntada de Certidão 
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                                            01/09/2023 12:52 Juntada de Certidão 
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                                            01/09/2023 11:16 Juntada de Certidão 
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                                            01/09/2023 10:09 Revogada a Prisão 
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                                            01/09/2023 10:09 Outras Decisões 
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                                            27/08/2023 00:20 Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO em 25/08/2023 23:59. 
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                                            24/08/2023 00:44 Decorrido prazo de MATEUS LEONARDO SÁ MENDES em 23/08/2023 23:59. 
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                                            21/08/2023 12:56 Juntada de petição 
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                                            21/08/2023 09:25 Juntada de petição 
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                                            18/08/2023 15:58 Juntada de petição 
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                                            17/08/2023 01:19 Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO em 16/08/2023 23:59. 
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                                            15/08/2023 20:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            15/08/2023 20:39 Juntada de diligência 
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                                            14/08/2023 20:52 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            14/08/2023 20:52 Juntada de diligência 
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                                            14/08/2023 11:25 Conclusos para decisão 
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                                            14/08/2023 11:24 Juntada de Certidão 
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                                            14/08/2023 10:48 Juntada de petição 
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                                            10/08/2023 10:49 Expedição de Mandado. 
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                                            10/08/2023 10:46 Juntada de Mandado 
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                                            07/08/2023 13:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            07/08/2023 13:19 Juntada de diligência 
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                                            02/08/2023 12:10 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            02/08/2023 12:05 Expedição de Mandado. 
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                                            02/08/2023 12:00 Juntada de Mandado 
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                                            02/08/2023 11:45 Expedição de Mandado. 
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                                            02/08/2023 11:43 Juntada de Mandado 
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                                            02/08/2023 11:20 Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 
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                                            01/08/2023 10:13 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/07/2023 14:11 Conclusos para decisão 
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                                            11/07/2023 15:51 Juntada de petição 
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                                            11/07/2023 10:15 Juntada de petição 
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                                            03/07/2023 11:19 Recebida a denúncia contra MATEUS LEONARDO SÁ MENDES (INVESTIGADO) e GUILHERME MARTINS COSTA DE ARAUJO - CPF: *21.***.*45-29 (INVESTIGADO) 
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                                            03/07/2023 11:19 em cooperação judiciária 
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                                            21/06/2023 08:58 Conclusos para decisão 
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                                            21/06/2023 08:58 Juntada de Certidão 
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                                            20/06/2023 23:04 Juntada de petição 
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                                            05/06/2023 09:23 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            05/06/2023 09:22 Juntada de Certidão 
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                                            02/06/2023 16:35 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            02/06/2023 16:35 Juntada de Certidão 
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                                            02/06/2023 10:12 Juntada de petição 
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                                            31/05/2023 17:59 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            31/05/2023 13:29 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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