01/03/2024 08:37

Baixa Definitiva
01/03/2024 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/02/2024 10:20

Determinada a devolução dos autos à origem para
22/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 03:52

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
10/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/02/2024.
10/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
10/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 22:23

Juntada de petição
20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2023 22:55

Conhecido o recurso de JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA - CPF: *65.***.*99-70 (RECORRENTE) e provido
28/11/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 00:03

Decorrido prazo de JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:03

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 07/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0802083-63.2022.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON RECORRENTE: JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA ADVOGADO: JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA, OAB/PI 22091 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB MA 11099-A D E S P A C H O 1.

O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 06.11.2023 e término às 14:59 h do dia 13.11.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.

Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.

A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.

Diligencie a Secretaria Judicial. 6.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz ROGÉRIO MONTELES DA COSTA Relator Substituto
19/10/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:21

Recebidos os autos
14/09/2023 12:21

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813218-19.2023.8.10.0029

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Maria Borges da Silva

Advogado: Fernanda Nascimento Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0801657-65.2022.8.10.0115

Rosinete Ribeiro Martins

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Johanes Luis de Lavor Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0814778-30.2022.8.10.0029

Deusimar Fernandes de Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2023 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0814778-30.2022.8.10.0029

Deusimar Fernandes de Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0820234-88.2023.8.10.0040

Manoel Sales da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aline Valenca Assuncao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2023 13:52

Exibir Processo