TJMA - 0801765-43.2023.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA GRACA VIEIRA SILVA

CPF *71.***.*49-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 09:19

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 09:19

    Juntada de petição

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801765-43.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GRACA VIEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: DIEGO GOMES CAVALCANTE (OAB 9795-MA) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983-PE) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

    Defiro o pleito de gratuidade judiciária a recorrente Maria da Graça Vieira Silva, tendo como cumpridas as exigências elencadas na norma de regência.

    Atento ao que contém a certidão encartada no ID 106751951, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a probabilidade de dano à parte – Lei nº 9.099/95, 43.

    Encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

    Intimem-se.

    São Luís(MA), data do sistema.

    JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

    Titular do 14º JECRC." São Luís, 24 de novembro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 24/11/2023 17:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 24/11/2023 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 20:50

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 17:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/11/2023 19:37

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 19:36

    Juntada de termo

  • 20/11/2023 19:36

    Desentranhado o documento

  • 20/11/2023 19:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/11/2023 17:56

    Juntada de recurso inominado

  • 16/11/2023 01:03

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801765-43.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GRACA VIEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: DIEGO GOMES CAVALCANTE (OAB 9795-MA) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "[...] Convém mencionar, que o embargante, não elegeu a via correta para a apreciação da questão, pois a decisão censurada está suficientemente clara em relação ao entendimento, inexistindo os vícios alegados.

    Isso posto, conheço dos embargos opostos, negando-lhes, porém, provimento.

    Intimem-se.

    São Luís(MA), data do Sistema.

    JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

    Titular do 14º JECRC" São Luís, 13 de novembro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 13/11/2023 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2023 18:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/09/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2023 16:28

    Juntada de termo

  • 11/09/2023 21:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/09/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 06/09/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801765-43.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GRACA VIEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: DIEGO GOMES CAVALCANTE (OAB 9795-MA) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

    Dispensado o relatório – art. 38, Lei nº 9.099/95.

    Na presente ação se pretende o cancelamento de contrato com a declaração de nulidade de cláusula contratual.

    A contratante é microempresa, conforme declaração de enquadramento encartada no ID 99605157.

    Nesse contexto, concluo que a ora reclamante, sócia da referida empresa, não tem legitimação para atuar em juízo pleiteando o cancelamento do contrato com a anulação de cláusula contratual, contingência essa que pertence à pessoa jurídica contratante.

    Tem-se, assim, por configurada a ilegitimidade ativa ad causam, posto que não detém a reclamante a prerrogativa de demandar em nome próprio direito alheio, de modo que a extinção do processo é medida que se impõe.

    Isso posto, declaro extinto o processo – art. 485, IV, CPC.

    Sem custas e sem honorários – Lei 9.099/95, art. 55.

    Publique-se.

    Intime-se.

    São Luís (MA), data do Sistema.

    JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

    Titular do 14º JECRC.

    São Luís, 1 de setembro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 01/09/2023 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 12:50

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/08/2023 18:49

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800153-05.2023.8.10.0207

Elisa Duarte Santana

Municipio de Sao Domingos do Maranhao

Advogado: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0812563-37.2023.8.10.0000

Vagner Silva dos Santos

Juiz de Direito da Comarca de Governador...

Advogado: Carlos Jonathan Silva Ribeiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0801701-65.2023.8.10.0207

L. Moreira de SA

Francisca Cleidna Luz de Andrade

Advogado: Ana Luiza Rios de Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0805981-71.2018.8.10.0040

Francilene Mourao Barros

N N Alimentos e Servicos LTDA - ME

Advogado: Amanda Leite Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0800134-83.2023.8.10.0082

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Erielto da Silva Ribeiro

Advogado: Edilson Sandro Nobre da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2023 10:49

Exibir Processo