14/08/2025 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:44

Determinada Requisição de Informações
02/04/2025 10:43

Juntada de petição
13/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:25

Juntada de petição
06/12/2024 11:50

Juntada de parecer de mérito (mp)
05/12/2024 09:39

Juntada de petição
04/12/2024 17:38

Expedição de Informações pessoalmente.
31/10/2024 11:38

Decorrido prazo de LUCILENE ALMEIDA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:47

Juntada de petição
21/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
12/08/2024 10:18

Realizado Cálculo de Liquidação
09/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:53

Juntada de parecer de mérito (mp)
05/04/2024 12:19

Juntada de petição
04/04/2024 17:56

Expedição de Informações pessoalmente.
01/02/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:38

Conclusos para despacho
04/07/2023 06:16

Decorrido prazo de LUCILENE ALMEIDA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:23

Juntada de petição
18/05/2023 01:15

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0805163-37.2021.8.10.0001 REQUERENTE: FRANCISCA FERREIRA e outros (2) ESPÓLIO DE:ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO OAB: MA4022-A; LUCILENE ALMEIDA DA SILVA OAB: MA18529 SENTENÇA: "Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, cujo feito se encontra em fase de cálculo do ITCMD. 1 - Intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Após o prazo, intimem-se os herdeiros, por advogado/defensor, facultando-lhes a apresentação de quinhão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Considerando a possibilidade de antecipar o término do presente inventário, podem os herdeiros se manifestar acerca da viabilidade quanto à realização de audiência de conciliação e/ou conversão do feito em arrolamento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá constar na manifestação a previsão de juntada de termo de partilha amigável assinado pelos herdeiros, a qual deverá ser apresentado, no máximo, em 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 08 de Março de 2023.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará."
16/05/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 10:48

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:26

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:26

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
20/01/2023 16:39

Realizado cálculo de custas
16/01/2023 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2023 15:57

Juntada de Certidão
26/10/2022 12:18

Juntada de petição
21/10/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 12:31

Juntada de petição
24/07/2022 10:40

Decorrido prazo de LUCILENE ALMEIDA DA SILVA em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 18:36

Juntada de petição
27/06/2022 07:37

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 13:00

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:37

Juntada de Certidão
05/05/2022 11:39

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:00

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:00

Juntada de Certidão
28/11/2021 19:05

Juntada de petição
25/11/2021 10:07

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2021 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2021 19:11

Juntada de mandado
31/07/2021 16:12

Juntada de petição
26/06/2021 04:46

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 11:37

Juntada de petição
02/06/2021 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 12:13

Juntada de diligência
27/05/2021 17:36

Juntada de petição
17/05/2021 12:07

Juntada de petição
14/05/2021 11:24

Juntada de petição
04/05/2021 12:50

Expedição de Mandado.
04/05/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2021 14:58

Juntada de Carta ou Mandado
06/04/2021 22:57

Juntada de petição
11/03/2021 02:32

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0805163-37.2021.8.10.0001 REQUERENTE: FRANCISCA FERREIRA ESPÓLIO DE: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO OAB: MA4022 , LUCILENE ALMEIDA DA SILVA OAB: MA18529 DESPACHO: "...2 - Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o (a) inventariante intimado para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações e proceder à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal..." .
09/03/2021 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 19:36

Juntada de termo de declarações
01/03/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 15:20

Conclusos para despacho
25/02/2021 15:20

Juntada de Certidão
11/02/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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