TJMA - 0841810-65.2020.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ELIANA MARIA MENDES MONTEIRO

CPF *57.***.*28-91

Advogados

JOANA DAMASCENO PINTO LIMA

OAB: 3815/MA

CPF *23.***.*80-78

GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA

OAB: 10329/MA

CPF *18.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB: 41486/RS

CPF *74.***.*20-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2021 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2021 10:42

    Transitado em Julgado em 31/08/2021

  • 01/09/2021 17:58

    Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 17:58

    Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 17:58

    Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 31/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:16

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 10/08/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 05/08/2021 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 09:15

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 04/08/2021 08:28

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 26/03/2021 14:19

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/03/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 11:22

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 07:32

    Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 07:32

    Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 09:38

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 11:27

    Juntada de petição

  • 02/03/2021 15:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/02/2021 00:29

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841810-65.2020.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL  REQUERENTE: ELIANA MARIA MENDES MONTEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA OAB/MA 3815, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA OAB/MA 10329 REQUERIDO: CLARO S.A.

    Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB/RS 41486 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís, Domingo, 07 de Fevereiro de 2021.

    WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718. 

  • 09/02/2021 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2021 23:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/02/2021 16:14

    Juntada de contestação

  • 30/01/2021 01:53

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 26/01/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841810-65.2020.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: ELIANA MARIA MENDES MONTEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA OAB/MA 3815, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA OAB/MA 10329 REQUERIDO: CLARO S.A.

    DESPACHO: Deixo de designar audiência de conciliação a que faz referência o Código de Processo Civil no artigo 334, considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), adotadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

    Ademais, ausente prejuízo às partes, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo.

    Ademais, considerando, também, que na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, não vislumbrar a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

    Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

    Considerando ainda a disposição do artigo 319, II, do Código de Processo Civil e a necessidade de observação das medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19, intimem-se as partes para indicarem endereço eletrônico e contato telefônico com "whatsapp" para possibilitar efetividade, celeridade e segurança na comunicação dos atos processuais.

    Defiro a justiça gratuita.

    O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial por meio do link abaixo, ou através da consulta de documentos no site www.tjma.jus.br, utilizando os 29 dígitos no final do link que segue: (https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20122110391494300000037007539) SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA de citação.

    São Luís, 15/01/2021.

    ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.

  • 19/01/2021 00:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2021 10:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/01/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2020 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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