TJMA - 0808356-87.2023.8.10.0034

23/05/2025 13:41

Baixa Definitiva

23/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/05/2025 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025 01:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 19/05/2025 23:59.

14/05/2025 17:11

Juntada de petição

24/04/2025 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2025.

24/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2025 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025 10:34

Conhecido o recurso de FRANCISCA PEREIRA - CPF: *23.***.*80-12 (APELANTE) e provido

17/04/2025 10:34

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELADO) e não-provido

19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

23/02/2024 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2024 09:28

Juntada de parecer do ministério público

02/02/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2024.

02/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 15:46

Conclusos para despacho

18/01/2024 15:42

Recebidos os autos

18/01/2024 15:42

Distribuído por sorteio