09/12/2021 08:09

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 08:07

Transitado em Julgado em 21/06/2021
07/08/2021 05:17

Decorrido prazo de ELLEN FERNANDA DA FONSECA BRASIL em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 05:12

Decorrido prazo de ELLEN FERNANDA DA FONSECA BRASIL em 21/06/2021 23:59.
31/07/2021 15:41

Decorrido prazo de WESLEY FERNANDO DA FONSECA BRASIL em 21/06/2021 23:59.
21/07/2021 15:49

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2021.
21/07/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
21/07/2021 15:49

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2021.
21/07/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
19/04/2021 08:14

Decorrido prazo de WESLEY FERNANDO DA FONSECA BRASIL em 08/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 08:14

Decorrido prazo de JOSINETE MARINHO DA FONSECA BRASIL em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 13:24

Decorrido prazo de ELLEN FERNANDA DA FONSECA BRASIL em 08/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:33

Publicado Sentença (expediente) em 15/03/2021.
12/03/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3642-3051 Processo: 0802663-76.2020.8.10.0051 Autor: JOSINETE MARINHO DA FONSECA BRASIL e outros (2) SENTENÇA Trata-se de pedido de alvará judicial proposto por JOSINETE MARINHO DA FONSECA BRASIL e outros (2) em face de .

A requerente apresentou pedido de desistência (ID 41931655). É o relatório.

Decido.

A desistência é causa de extinção do processo sem resolução do mérito prevista no art. 485, VIII do CPC.

Em sendo o caso de procedimento de jurisdição voluntária não há que se falar em manifestação da parte contrária, nos termos seguintes: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos temos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários tendo em vista os benefício da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Pedreiras, 10 de março de 2021. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo
11/03/2021 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 15:59

Extinto o processo por desistência
10/03/2021 11:33

Conclusos para julgamento
03/03/2021 10:55

Juntada de petição
17/02/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 10:34

Juntada de Certidão
03/02/2021 18:24

Conclusos para despacho
02/02/2021 14:20

Juntada de Certidão
01/02/2021 13:29

Juntada de Certidão
27/01/2021 11:46

Juntada de Certidão
12/01/2021 21:08

Juntada de Ofício
12/01/2021 21:08

Juntada de Ofício
07/12/2020 21:26

Juntada de petição
07/12/2020 02:18

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2020.
05/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 11:58

Conclusos para despacho
30/11/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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