24/09/2025 15:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/09/2025 15:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:25

Processo Desarquivado
17/06/2025 16:56

Arquivado Provisoriamente
17/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:34

Juntada de petição
02/06/2025 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:17

Transitado em Julgado em 27/05/2025
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 16/05/2025 23:59.
18/03/2025 12:28

Juntada de petição
17/03/2025 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 18:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 18:23

Homologado cálculo de contadoria
03/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
01/10/2024 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 30/09/2024 23:59.
07/08/2024 14:58

Juntada de petição
07/08/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.
04/07/2024 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:45

Juntada de petição
18/11/2023 15:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/11/2023 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
17/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: ( ) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias; Cumpra-se.

Penalva-MA, 14/11/2023.

Margarene de Jesus Mota Ayres Técnica Judiciária Matrícula 116814 TJMA
14/11/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:51

Juntada de petição
29/09/2023 16:49

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0001516-75.2014.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): LEIDIANE ALVES SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - OAB/MA 15278 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Após, intime-se o Município de Penalva, por meio de seu gestor municipal ou Procurador-Geral, para se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 30 (trinta) dias. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/09/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:47

Juntada de petição
06/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0001516-75.2014.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): LEIDIANE ALVES SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA 7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR - MA10596-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Em razão da inconsistência apontada pela coordenadoria de precatórios e da ausência de equipe contabilista neste juízo, determino a intimação da parte autora para apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o Município de Penalva, por meio de seu gestor municipal ou Procurador-Geral, para se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 30 (trinta) dias.

Ressalto, que os cálculos apresentados por ambas as partes devem estar conforme a sentença proferida e nos moldes do art. 523 do CPC, com apresentação e descrição dos cálculos, com o fito de viabilizar posterior deliberação e consolidação dos cálculos.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/09/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:47

Juntada de petição
25/07/2022 10:51

Conclusos para despacho
08/07/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 08:08

Conclusos para despacho
02/05/2022 08:08

Juntada de Certidão
28/02/2022 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 28/01/2022 23:59.
23/02/2022 00:43

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 27/01/2022 23:59.
13/12/2021 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 16:06

Juntada de petição
19/11/2021 10:40

Juntada de Certidão
21/10/2021 08:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2014

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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