24/09/2025 16:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/09/2025 16:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:25

Processo Desarquivado
17/06/2025 16:56

Arquivado Provisoriamente
17/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:48

Desentranhado o documento
17/06/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
05/06/2025 13:40

Juntada de petição
05/06/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:12

Transitado em Julgado em 02/06/2025
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 16/05/2025 23:59.
18/03/2025 12:34

Juntada de petição
17/03/2025 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 12:35

Homologado cálculo de contadoria
12/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 08/11/2024 23:59.
16/09/2024 14:17

Juntada de petição
16/09/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.
08/07/2024 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:44

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:13

Juntada de petição
21/11/2023 01:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0000884-49.2014.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ELZILA DA ASSUNCAO MENDONCA BRITO ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REU: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - OAB/MA15278 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta impugnação ao cumprimento de sentença, providencio a intimação da parte impugnada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
18/11/2023 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/11/2023 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:03

Juntada de ato ordinatório
14/11/2023 21:07

Juntada de petição
29/09/2023 17:47

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0000884-49.2014.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ELZILA DA ASSUNCAO MENDONCA BRITO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - OAB/MA 15278 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Após, intime-se o Município de Penalva, por meio de seu gestor municipal ou Procurador-Geral, para se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 30 (trinta) dias." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/09/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:44

Juntada de petição
06/09/2023 01:11

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0000884-49.2014.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ELZILA DA ASSUNCAO MENDONCA BRITO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR - OAB/MA10596-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Em razão da inconsistência apontada pela coordenadoria de precatórios e da ausência de equipe contabilista neste juízo, determino a intimação da parte autora para apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/09/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:25

Juntada de petição
25/07/2022 10:51

Conclusos para despacho
08/07/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:36

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:35

Juntada de Certidão
27/11/2021 21:17

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 25/11/2021 23:59.
08/11/2021 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 15:09

Juntada de Certidão
31/08/2021 08:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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