23/05/2025 07:53

Baixa Definitiva
23/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/05/2025 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/05/2025 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA SILVA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:20

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2025 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA SILVA - CPF: *33.***.*12-93 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 15:56

Juntada de parecer
20/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Recebidos os autos
20/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2025 09:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/03/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:02

Recebidos os autos
06/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2025 15:02

Recebidos os autos
06/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
06/03/2025 15:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2025 15:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/03/2025 14:33

Conclusos para despacho do revisor
06/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
04/11/2024 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2024 13:00

Juntada de parecer do ministério público
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS FURTADO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de THIAGO CAMPOS PEDROSA em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2024.
17/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 06:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2024 06:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 11:28

Recebidos os autos
16/09/2024 11:28

Juntada de intimação
26/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
26/02/2024 10:22

Juntada de termo
26/02/2024 10:14

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:16

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS FURTADO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:16

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:16

Decorrido prazo de THIAGO CAMPOS PEDROSA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:49

Decorrido prazo de THIAGO CAMPOS PEDROSA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:49

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:49

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS FURTADO em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2024.
06/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA SILVA em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA SILVA em 26/01/2024 23:59.
18/12/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2023.
18/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 16:55

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:54

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:52

Recebidos os autos
07/12/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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