29/06/2025 00:35

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 10/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:06

Publicado Decisão (expediente) em 20/05/2025.
28/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:06

Juntada de petição
16/05/2025 10:50

Juntada de petição
16/05/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:32

Juntada de petição
18/02/2025 09:57

Juntada de petição
18/02/2025 04:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 09:53

Juntada de petição
14/02/2025 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:02

Juntada de petição
03/12/2024 02:25

Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2024.
03/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:24

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/11/2024 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 13:51

Juntada de petição
19/11/2024 13:37

Recebidos os autos
19/11/2024 13:37

Juntada de despacho
10/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:36

Juntada de petição
07/06/2024 14:15

Juntada de petição
07/06/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
07/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 16:22

Juntada de contrarrazões
05/06/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:04

Juntada de apelação
22/04/2024 11:20

Juntada de petição
22/04/2024 10:49

Juntada de petição
22/04/2024 00:49

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 12:35

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:10

Juntada de petição
27/11/2023 20:48

Juntada de petição
03/11/2023 22:45

Juntada de petição
03/11/2023 11:13

Juntada de petição
03/11/2023 10:48

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA (MA) PROCESSO N°: 0800886-97.2022.8.10.0144 Polo Ativo: ANELI PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO Polo Passivo: Município de Vila Nova dos Martírios DESPACHO Intimem-se as partes, para, querendo, indicar as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento.

Após manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para decisão de saneamento.

Não havendo manifestação, de ambas as partes, retornem-me conclusos para julgamento.

Serve esta decisão como Carta/Mandado de Intimação.

Expedientes necessários.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

São Pedro da Água Branca/MA, data do sistema.

ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA Juiz de Direito Respondendo Vara única da Comarca de São Pedro da Água Branca
31/10/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 19:05

Outras Decisões
25/09/2023 12:06

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:57

Juntada de petição
04/09/2023 09:41

Juntada de réplica à contestação
04/09/2023 09:32

Juntada de réplica à contestação
04/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA PJE nº 0800886-97.2022.8.10.0144 Autor: Aneli Pereira de Oliveira Ribeiro Requerido: Municipio de Vila Nova dos Martírios ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias São Pedro da Água Branca/MA, 31 de agosto de 2023.

Luana Sousa de Farias Técnico Judiciário- Matrícula 200642
31/08/2023 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:31

Juntada de contestação
18/07/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 19:21

Juntada de diligência
13/02/2023 12:50

Expedição de Mandado.
02/02/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:34

Conclusos para despacho
15/11/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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