TJMA - 0807747-07.2023.8.10.0034

25/06/2024 07:29

Baixa Definitiva

25/06/2024 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/06/2024 07:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 24/06/2024 23:59.

24/05/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSERLANIA CASSIA E SILVA MORAIS em 23/05/2024 23:59.

02/05/2024 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2024.

01/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

29/04/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024 08:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

25/04/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024 16:54

Juntada de Certidão

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSERLANIA CASSIA E SILVA MORAIS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 12/04/2024 23:59.

05/04/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024 14:56

Conclusos para julgamento

26/03/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024 12:14

Recebidos os autos

26/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/03/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2024 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2024 12:01

Juntada de parecer

08/03/2024 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 19:05

Conclusos para despacho

06/03/2024 19:05

Recebidos os autos

06/03/2024 19:05

Distribuído por sorteio