TJMA - 0828656-19.2016.8.10.0001

22/05/2023 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/02/2023 09:29

Juntada de Certidão

22/11/2022 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

22/08/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 12:49

Conclusos para despacho

09/08/2018 11:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/06/2018 14:03

Conclusos para despacho

19/05/2018 00:46

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 18/05/2018 23:59:59.

18/05/2018 15:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2018 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2018.

26/04/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2017 17:50

Conclusos para decisão

07/08/2017 17:50

Juntada de Certidão

15/07/2017 00:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2017 23:59:59.

30/06/2017 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2017 00:10

Publicado Intimação em 22/06/2017.

22/06/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2017 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2017 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2016 11:57

Conclusos para despacho

14/06/2016 11:57

Distribuído por sorteio